Sinte - Regional de Joinville

Sinte - Regional de Joinville

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

É preciso combater o assistencialismo sindical

Recentemente, a direção estadual do Sinte/SC anunciou o convênio da entidade com a empresa privada de planos de saúde Agemed. Esta decisão, apesar da aparentemente boa para os trabalhadores, é um retrocesso na politização real da classe e um desvio dos verdadeiros objetivos de uma entidade de luta.

Fingindo resolver problemas imediatos da categoria, o Sinte/SC abandona a luta por necessidades históricas da classe trabalhadora: o enfrentamento ao patrão na exigência de atendimento de saúde e a defesa dos serviços públicos. Além disso, passa a intermediar relações entre uma das maiores categorias do estado e uma empresa privada, que lucrará sobre a saúde dos trabalhadores.

Com este convênio, a direção estadual espera o aumento das filiações ao sindicato. Esta é uma estratégia que apenas camufla a falta de trabalho de base dessa gestão e a ausência de convencimento de que cada trabalhador deve se organizar politicamente e contribuir voluntariamente com seu sindicato.

Inúmeras unidades escolares têm recebido a visita de representantes comerciais do plano de saúde. Além da oferta da assistência médica, tem sido oferecida a filiação ao trabalhador para que este obtenha um desconto na mensalidade. Ocorre que a regional de Joinville recebeu denúncias de que os representantes da Agemed estariam oferecendo a filiação em uma lista de outros sindicatos, de outras categorias, onde não há carência de tempo de filiação. Hoje, a condição estabelecida pela estadual para que se tenha acesso a esse assistencialismo é a filiação por, no mínimo, três meses. Este é o patrocínio da destruição do Sinte.

A direção regional de Joinville repudia qualquer medida que vá ao encontro do assistencialismo. Esta é uma antiga luta do movimento sindical brasileiro, esquecida pelo Sinte/SC e por muitas entidades país afora. Ela caminha ao lado da batalha contra a existência do imposto sindical e da unicidade sindical (monopólio de um sindicato sobre uma base).

Todas estas práticas foram impostas pelo governo de Getúlio Vargas, inspiradas no exemplo de Mussolini, na Itália. Foram estratégias desenvolvidas e testadas em países totalitários de todo o mundo para atrelar os sindicatos ao Estado burguês, viciar as entidades financeiramente e desviar seus objetivos de luta.

Desde Vargas, os sindicatos brasileiros precisam de autorização do Ministério do Trabalho para existirem e foram estabelecidas regras sobre o funcionamento das entidades, transformando-as em organismos de colaboração com o Estado e definindo uma série de atribuições de cunho assistencialista. Desta forma, os sindicatos abandonaram suas atribuições políticas e passaram a funcionar como centros de assistência médica, odontológica, realizando cursos profissionalizantes etc.

Precisamos combater por um sindicato de base, classista e independente dos governos e dos patrões. Precisamos de uma direção estadual que organize os trabalhadores em educação para cobrar do patrão o atendimento de suas reivindicações, não para colaborar com ele. Precisamos de uma entidade que combata pela isonomia entre professores efetivos e ACTs, para que a assistência de saúde dos trabalhadores seja totalmente garantida pelo patrão e para que haja serviço público, gratuito e para todos.

O papel do sindicato é convencer cada trabalhador, de cada unidade escolar, que a filiação é necessária e é um poderoso instrumento da classe; que só a máxima unidade, organização e luta será capaz de combater os ataques que a categoria tem sofrido, avançar nas pautas e na construção de um mundo mais justo e igualitário, um mundo socialista.

A luta contra o assistencialismo dentro dos sindicatos é tão antiga quanto a batalha contra imposto e a unicidade sindical (monopólio de um sindicato sobre uma base). Todas estas práticas foram impostas pelo governo de Getúlio Vargas, inspiradas no exemplo de Mussolini, na Itália. São formas fascistas de atrelar os sindicatos ao Estado burguês, viciar as entidades financeiramente e desviar seus objetivos de luta.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de Vargas, ao mesmo tempo em que trouxe “concessões” de direitos trabalhistas, tornou os sindicatos totalmente atrelados ao governo. A partir de então, precisou-se de autorização do Ministério do Trabalho para que uma entidade de classe existisse. Além disso, foi estabelecida uma série de regras sobre o funcionamento dos sindicatos, transformando-os em organismos de colaboração com o Estado e definindo uma série de atribuições de cunho assistencialista às entidades sindicais. Dessa forma, sindicatos abandonaram suas atribuições políticas e passaram a funcionar como centros de assistência médica, odontológica, realizando cursos profissionalizantes etc.


sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Devolução do imposto sindical e a luta por um sindicato independente

Tradicionalmente no mês de março é descontado da folha de pagamento dos trabalhadores o equivalente a um dia de trabalho: o imposto sindical. Este valor é dividido por lei da seguinte forma: 60% para o sindicato de base, 15% para a federação, 5% para a confederação, 10% para o Ministério do Trabalho e 10% para a central sindical.

O desconto do imposto sindical foi implantado no governo de Getúlio Vargas, em 1943. Na década de 30, o movimento sindical no Brasil estava em ascensão e, para tentar contê-lo, Vargas usou as mesmas estratégias do governo fascista italiano, que havia instituído a “Carta Del Lavoro”. Ele promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que traziam alguns direitos trabalhistas em troca de acalmar a revolta das massas. No entanto, junto à CLT, Vargas criou formas de aparelhar o movimento sindical ao Estado, como a instituição do imposto sindical, que só é repassado às entidades reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Na mesma época, foi celebrada a unicidade sindical, que impede a criação de dois sindicatos na mesma base mesmo que este seja o desejo da categoria.

O principal problema do imposto sindical é que ele sustenta muitas entidades pelegas ou fantasmas, que recebem fortunas sem precisar manter nenhuma relação com o trabalhador, ao mesmo tempo em que coloca em xeque a independência sindical. Diante disso, não é incomum vermos centrais e sindicatos cancelando ou barrando paralisações de trabalhadores, enquanto dirigentes dessas entidades posam ao lado do governo em negociatas de gabinete.

A atual direção regional do Sinte é contrária a esta cobrança, e acredita que o trabalhador não deve contribuir compulsoriamente, senão de forma voluntária à entidade que lhe representa, o que ocorre por meio da filiação ao sindicato.

A devolução do imposto sindical, que é incumbência da estadual do Sinte e ao contrário dos anos anteriores, não aconteceu em 2017. A direção justifica a medida pela mudança na questão da obrigatoriedade do imposto a partir do momento em que o governo Temer aprovou a Reforma Trabalhista.

A direção regional do Sinte luta contra a estrutura sindical CLT e pela consigna que esteve na base da fundação da CUT de aplicação da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – que versa sobre independência e autonomia sindical.

Em tempos de Reforma Trabalhista – que mistura a extinção do imposto sindical a um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores – é preciso compreender de onde veio e a que serve esta regra de desconto compulsório dos trabalhadores. A direção regional do Sinte é contrária à Reforma Trabalhista, mas não defende a manutenção deste imposto. A junção destes assuntos em um mesmo projeto serve apenas para negociar com os sindicatos e centrais pelegas.


quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Só uma greve por tempo indeterminado é capaz de derrubar a reforma da previdência

Diante do imobilismo das centrais sindicais, que cancelam paralisações e dificultam a organização dos trabalhadores, só a construção de um encontro nacional da classe trabalhadora e de uma greve geral por tempo indeterminado é capaz de frear todas as reformas que atacam direitos da população.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Dia de paralisação contra o fechamento de escolas e as reformas que retiram direitos

Na próxima sexta (10/11), trabalhadores em educação de Santa Catarina paralisarão suas atividades em Joinville contra o fechamento de escolas e a Reforma Trabalhista.

Desde 2010, o “programa de reordenamento para economizar gastos” do governo estadual fechou quase 20 escolas na regional de Joinville. Em 2018, a previsão é que outras 19 escolas deixem de atender. O governo, ademais, vem forçando a municipalização do ensino fundamental ofertado pelo Estado, sobrecarregando a estrutura do município e precarizando o trabalho dos professores.

No dia 10 de novembro, professores do Estado paralisam suas atividades em Joinville contra as ofensivas do governo, e contarão com o apoio dos servidores municipais de e os estudantes secundaristas.

No mesmo dia, a partir das 16h, haverá um ato na Praça da Bandeira e os trabalhadores seguirão para a Agência de Desenvolvimento Regional.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Participe do seminário do dia 19 de outubro

O Sinte/SC realizará um seminário na regional de Joinville sobre a Reforma do Ensino, a Lei da Mordaça, o fechamento de escolas, entre outras pautas da atual conjuntura do magistério catarinense.

A atividade acontecerá na sede do Sinsej, às 19 horas, no dia 19 de outubro.
Toda comunidade escolar está convidada.


quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Paralisação contra o fechamento de escolas

No dia 10 de outubro, pais, estudantes, professores estiveram reunidos na assembleia aberta da regional do Sinte para discutir sobre o fechamento de escolas e as próximas ações unificadas na defesa da educação pública e do trabalho docente.

Professores de várias unidades escolares relataram as dificuldades para exercer sua profissão e denunciaram a retirada de direitos da categoria, chamando para a unidade dos trabalhadores. A luta, afirmaram, já não se trata apenas de melhorar as condições de trabalho, mas garantir a manutenção de seus empregos.

Pais e alunos da E.E.B. Felipe Schmidt (São Francisco do Sul) também compareceram à assembleia e lamentaram o anúncio de fechamento da escola por parte do governo estadual. “Fechar a Felipe Schmidt é um crime contra a comunidade”, protestaram. Representantes de outras unidades escolares fechadas mostraram, igualmente, repúdio ao fechamento de escolas na região.

Ao todo, 60 mil jovens estão fora da escola em Santa Catarina, principalmente pela política de fechamento de escolas e turmas no Estado. Ainda que o governo conheça estes dados, vem apostando pelos cortes na educação e ignorando o diálogo com a comunidade.

Vários jovens que estiveram na assembleia apontaram os problemas sofridos com as superlotações de salas e a dificuldade do trabalho dos professores. João Vitor, da organização Liberdade e Luta, destacou a necessidade de buscar qualidade de ensino para os estudantes e que com o fechamento de escolas e salas lotadas isto é impossível. “Um aluno sem escola é um futuro presidiário”, disse.

São 11 escolas fechadas nos últimos anos e apenas quatro inauguradas. Para o ano que vem, a previsão é de que outras 19 fechem suas portas na regional de Joinville.

Na assembleia, foi decidido que os professores paralisarão suas atividades no dia 10 de novembro contra o fechamento de escolas e em defesa da categoria. No mesmo dia, a partir das 16h, haverá uma atividade na Praça da Bandeira e os trabalhadores seguirão para a Agência de Desenvolvimento Regional.

A luta contra o fechamento de escolas, contra a destruição da educação pública não é só de professores e estudantes, mas de toda a comunidade.
Não deixe que fechem as escolas públicas da nossa juventude.
Não deixe que o filho do trabalhador não tenha onde estudar.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Nossa mobilização é necessária e urgente: participe da assembleia no dia 10 de outubro

A educação catarinense vem sofrendo inúmeros ataques por parte do governo de Raimundo Colombo.

Desde o fim de 2016, com a implantação do Plano de Ofertas Escolares (POE) e o argumento de que é preciso “aliviar as contas do governo”, várias escolas, turmas e turnos foram fechados. O peso desta manobra foi colocado nas costas de milhares de professores e estudantes.

A implantação do POE está diretamente ligada à necessidade de se colocar a Reforma do Ensino Médio em andamento em Santa Catarina - pioneiro nas maiores atrocidades e retrocessos no ensino público. Precisamos derrubar esta reforma, prevista para ser implantada em mais de dez escolas somente na regional de Joinville.

Atrelado a todo este sucateamento em andamento, os trabalhadores em educação do estado, efetivos e ACTs, começam a sentir as consequências do Plano de Carreira aprovado em 2015: uma complementação de carga horária, com possibilidade de redução, para os efetivos e, no caso dos professores contratados, a diminuição de vagas e dispensa dos profissionais.

A comunidade, por sua vez, sofre com a destruição da educação pública. São 11 escolas que fecharam suas portas nos últimos anos e, segundo o governo, a previsão é de que outras 19 deixem de atender a partir do ano que vem.

Nestes momentos, é preciso que a comunidade escolar, pais, jovens e professores, unam-se para derrubar este empenho do governo estadual em destruir a educação no estado, colocando a conta nas costas dos trabalhadores e da juventude.


ASSEMBLEIA NO DIA 10
No dia 10 de outubro, a regional de Joinville do Sinte realizará uma assembleia para tratar sobre o fechamento de escolas e pautas específicas da categoria. Infelizmente, nesta mesma data, a estadual do Sinte/SC também marcou uma “concentração” em frente à SED, em Florianópolis, ainda que estivesse ciente da atividade em Joinville. Ademais, a estadual ignorou a recomendação de transformar o ato em um dia de paralisação para que os professores não tivessem faltas injustificadas.

Ainda assim, é importante que todos estejam na assembleia do dia 10 de outubro, contra este atentado à educação praticado pelo governo do estado, contra o fechamento de escolas e contra o sucateamento da educação pública. A atividade acontecerá na sede do Sinsej (Rua Lages, 84), às 19 horas.

Aos que optarem pela concentração em Florianópolis, o Sinte/Joinville disponibilizará um ônibus para a atividade. Os interessados devem enviar nome e número de RG ao sinte.joinville@yahoo.com.br.


sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Audiência pública contra o fechamento de escola em São Francisco

No dia 4/10, aconteceu a audiência pública sobre o fechamento da escola Felipe Schmidt, em São Francisco do Sul. A atividade contou com a presença da comunidade, da regional de Joinville do Sinte e de representantes da Gerência de Educação.

O fechamento da escola foi anunciado no ano passado pelo governo estadual, gerando revolta entre pais, estudantes e professores. A E.E.B. Felipe Schmidt atualmente atende a 540 estudantes e atua há quase 100 anos na região.

Na audiência, ficou encaminhado a formalização de uma ação junto ao Ministério Público. Ademais, os pais decidiram que farão a matrícula de seus filhos na unidade e, caso não sejam efetuadas, ocuparão a escola. A gerência, por sua vez, saiu momentos antes do fim da audiência, deixando a comunidade sem respostas..

Para o Sinte/Joinville, o fechamento de escolas mostra a postura de truculência e menosprezo do governo estadual em relação à comunidade escolar: “Estão vandalizando a educação pública ao mesmo tempo em que criminalizam jovens e trabalhadores por reivindicar aquilo que é deles”, afirmou Thaís Tolentino, diretora regional do Sinte/Joinville. Este ano, a Gered também mandou colocar cadeados na E.E.B Maestro para que uma audiência pública não acontecesse no local. A comunidade teve que se reunir na calçada.

Junto à E.E.B Felipe Schmidt, outras 11 unidades escolares foram fechadas e apenas quatro foram inauguradas. Para o ano que vem, há previsão de que outra 19 escolas fechem suas portas na regional.

No dia 10 de outubro, o Sinte/Joinville realizará uma assembleia aberta contra o fechamento de escolas. A atividade será às 19 horas, na sede do Sinsej (Rua Lages, 84). A presença de toda a comunidade escolar é importante para barrar a ofensiva do governo contra a educação pública.


quinta-feira, 28 de setembro de 2017

GERED confirma novos fechamentos de escolas

Por solicitação da regional de Joinville do Sinte, a Gerência de Educação divulgou um ofício, manifestando-se sobre o fechamento de escolas na região – o ofício pode ser lido aqui: https://goo.gl/TTD4vK.

Segundo o documento, o movimento que acontece em Joinville faz parte do Plano de Ofertas Educacionais (POE) para a cidade, com objetivo de “atender adequadamente à demanda na Rede Estadual de Ensino”. No texto, afirma-se que não há fechamento de escolas, mas “reordenamento de espaços”.

Para o ano de 2018, de acordo com o ofício, a E.E.M. Professora Eladir Skibinski deixará de atender a 161 alunos, cabendo aos estudantes a responsabilidade de buscar uma nova escola na região. Além disso, o período noturno será fechado na E.E.B. Rudolfo Meyer e haverá municipalização da E.E.B. Albano Schmidt.

Ignorando o diálogo com a comunidade e, inclusive, colocando cadeados em escolas para impedir audiências públicas (leia aqui: https://goo.gl/MxQRbh), a Gerência de Educação segue a cartilha do governo estadual em seu empenho de destruir a educação pública.

Nos últimos anos, o governo inaugurou quatro escolas. Em contrapartida, fechou outras 10 na regional: Tancredo Neves (Garuva), Monsenhor Scarzello, Rui Barbosa, Conselheiro Mafra, Plácido Xavier, Elpidio Barbosa, Higino Aguiar, David Espíndola (Barra Velha), Ruben Schmidlin e Maestro. Além disso, foram fechadas as extensões das escolas Presidente Médici, Benta Costa, Alícia Bittencourt e Juracy Brodig.
As escolas Osvaldo Aranha (que passará a ser militar), Felipe Schmidt (São Francisco) e Eladir Skibinski também correm risco de ser fechadas.

A proposta do governo, como já foi afirmado pela representante da GERED (leia aqui: https://goo.gl/3wLioj) é deixar de oferecer o ensino fundamental em toda a rede estadual de ensino. Ademais, o que o governo entende como “economia de gastos” se traduz em falta de ofertas para atender à demanda crescente da população. A própria gerência, em um levantamento realizado no Vila Nova, identificou 190 jovens que poderiam estudar na região, justificando não só a inauguração de novas escolas como a permanência das unidades de ensino como a E.E.B Maestro, fechada recentemente.

Para reverter este cenário de desmonte da educação, é necessário mobilização, luta e o envolvimento da população. No dia 10 de outubro, o Sinte/Joinville realizará uma assembleia regional aberta para formalizar ações contra o fechamento de escolas. O evento acontece na sede do Sinsej (Rua Lages, 84).

A presença de pais, professores e estudantes é importante.



quarta-feira, 20 de setembro de 2017

"Os insatisfeitos não chegam a 5%"


Assim ironizou a supervisora de gestão escolar da GERED, Rosemari Conti, as manifestações de pais, professores e estudantes ocorridas na audiência pública sobre o fechamento de escolas em Joinville.

Além das escolas Maestro, Ruben Schmidlin, Eladir Skibinski, recentemente o governo anunciou o fechamento da centenária Felipe Schmidt, em São Francisco do Sul. Para o ano que vem, há previsão de que outras 19 escolas também sejam fechadas.

O governo do Estado, com a desculpa de “economia de gastos”, segue com seu roteiro de destruição da educação pública, colocando a conta nas costas do trabalhador e da juventude.


“Reordenamento”

Além do tom de deboche ao se referir às manifestações da comunidade, a representante da GERED, na audiência, chamou o sistemático fechamento de escolas de “reordenamento”. Para o Sinte/Joinville, trata-se de sucateamento da educação, superlotando salas, precarizando o trabalho docente em turmas com grande número de estudantes e promovendo a evasão de alunos pela falta de oferta de ensino perto do emprego ou residência. Segundo o Censo Escolar realizado pelo Inep e divulgado em junho deste ano, cerca de 10% dos jovens matriculados no Ensino Médio entre 2014 e 2015 desistiram da escola.

“O governo gosta de falar sobre reordenamento, mas, na verdade, é sucateamento. E o peso é jogado nas costas dos estudantes e dos professores”, afirmou a coordenadora regional do Sinte, Thaís Tolentino, em sua intervenção na audiência.

"Não é fechamento...porque abrimos outra escola"
A representante da GERED alegou, ainda, que não se pode chamar de “fechamento” porque o governo “abriu uma outra escola no lugar”. Para responder à alegação, basta recorrer aos próprios dados da GERED.

O bairro Vila Nova, por exemplo, onde a E.E.B. Maestro foi fechada, teve sua população quase triplicada nos últimos 30 anos – passando de 8.883 habitantes em 1990 para 24.325 em 2016, de acordo com o IPPUJ. Até o momento, no entanto, contava apenas com a sexagenária Escola Maestro Francisco Manoel da Silva, que atendia a 789 alunos.

De acordo a GERED, um levantamento realizado no bairro já identificou mais de 190 jovens que poderiam estudar no Vila Nova. Ainda segundo critérios da gerência, divulgados pelo jornal “A Notícia” em 15 de junho deste ano, o mínimo de alunos para manter uma escola com viabilidade é de 120. Ou seja, o próprio governo e GERED apresentam argumentos de que era necessário manter a escola (Maestro) atuando na região e atendendo à demanda crescente, mesmo com a abertura de uma nova escola.

"A rede municipal de ensino deve assumir sua competência, que é o ensino fundamental"

É preocupante que a GERED, administradora dos interesses públicos da educação na região, manipule ou ignore o que diz a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sobre a oferta de ensino. Na audiência, a supervisora da gerência afirmou que “a rede municipal está ganhando corpo pra assumir a sua competência, que é o ensino fundamental”.

Segundo a LDB, cumpre aos Estados oferecer o ensino fundamental e, preferencialmente, o ensino médio. Da mesma forma, cabe aos municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

Com o malabarismo próprio do governo, a GERED confunde a população ao afirmar que o Estado faz uma espécie de favor à comunidade ao ofertar o ensino fundamental quando, na verdade, também é uma atribuição sua, ainda que exista preferência pelo ensino médio.

Mobilização
Diante destes ataques à educação, aos jovens e trabalhadores, é necessário que a comunidade escolar mantenha-se mobilizada e que enfrente o governo em sua agenda de destruição da educação pública.

Não queremos que o governo feche duas escolas para inaugurar uma; não queremos que o filho do trabalhador tenha que se deslocar por quilômetros para estudar; não queremos que a educação seja tratada como privilégio ou mercadoria.
Queremos uma educação pública, gratuita e para todos.
Não fechem nossas escolas!


O queremos vivo

No dia 1º de setembro, centenas de milhares de pessoas ocuparam as ruas da Argentina em manifestação pelo sequestro político do artesão Santiago Maldonado.

Ele estava presente, no dia 1º de agosto, no apoio ao povo Mapuche e na luta pelo reconhecimento das terras ancestrais que foram tomas por grandes grupos empresariais como a Benetton, mineradoras e petroleiras. Neste dia, Santiago foi levado pela Gendarmería – organização militar argentina que cumpre funções de polícia em cidades menores – depois da manifestação ser violentamente reprimida. Os manifestantes foram emboscados em um rio, que Santiago não conseguiu atravessar.

A operação foi comandada pelo chefe de gabinete do Ministério de Segurança do Governo, Pablo Noceti, num caso flagrante de terrorismo de Estado apoiado pelo presidente Mauricio Macri.

A situação foi o estopim para que centenas de trabalhadores e jovens fossem às ruas para protestar pelo reaparecimento com vida de Santiago, contra o governo e contra a precariedade econômica e social que assola a Argentina.

Apoio
É dever de toda entidade de luta do mundo solidarizar-se com a revolta do povo argentino. A exploração dos jovens e trabalhadores, o terrorismo promovido pelo Estado são barbáries que ocorrem no âmbito internacional. A regional de Joinville do Sinte apoia a campanha para que Santiago seja entregue vivo.



segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Encaminhamentos da assembleia estadual e campanha salarial

No dia 5/9 aconteceu a assembleia estadual do Sinte, em Florianópolis.
As pautas discutidas foram a campanha salarial, as municipalizações e fechamentos, as perseguições a professores e dirigentes sindicais, o recreio monitorado, a violência nas escolas, as reformas, entre outras.

Estes foram os encaminhamentos aprovados:

  • Adesão às mobilizações no dia 14/09, unificadas a outras entidades e/ou centrais, contra a Reforma da Previdência;
  • Campanha contra a municipalização, sucateamento, fechamento e militarização das escolas;
  • Realização de seis seminários para debater sobre violência nas escolas, PL 24/2017, BNCC, Lei da Mordaça, Reforma do Ensino Médio e municipalização;
  • Caravanas de mobilização nas regionais, antes dos seminários, para mobilização e filiação;
  • Adesão às datas de paralisação e mobilização, de acordo com o calendário nacional aprovado pelas centrais sindicais;
  • Elaboração e divulgação de orientações atualizadas sobre recreio monitorado;
  • Montagem de uma equipe no sindicato para acompanhar os processos administrativos abertos pela SED e GEREDs contra professores e dirigentes sindicais;
  • Coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, exigindo a revogação Reforma Trabalhista;
  • Realização de uma campanha contra racismo, homofobia e todas as formas de discriminação;
  • Realização de um encontro para discussão da questão étnico-racial, relacionado ao dia 20/11 (dia da consciência negra);
  • Exigir a revogação da Lei 491/2010, que trata sobre processos administrativos,
  • Encaminhamento de moção contra as perseguições de professores e dirigentes sindicais;
  • Elaborar orientação sobre o projeto de lei 24/2017.

Uma representação de dirigentes esteve na Secretaria de Educação para exigir resposta ao ofício que solicitava audiência sobre o edital do concurso público, entre outros temas.

CAMPANHA SALARIAL
Na assembleia estadual, a regional de Joinville do Sinte defendeu a construção de uma campanha salarial e a luta por uma pauta de reivindicações clara e objetiva. O Sinte/Joinville propôs que uma assembleia fosse realizada no dia 8 de novembro para discutir com a categoria os pontos da campanha e que posteriormente, no dia 6 de dezembro, fosse realizada a entrega do documento ao governo.

Como contraproposta, a direção estadual sugeriu que o conselho deliberativo decidisse se haveria ou não uma campanha salarial.

Na votação das duas propostas, não houve consenso entre os trabalhadores. A mesa da assembleia, no entanto, negou-se a fazer a contagem de votos, mesmo que solicitada como questão de ordem.

O Sinte/Joinville lamenta a decisão da mesa e da direção estadual. Há anos, a regional defende a construção de uma campanha salarial para a categoria, na luta por melhores condições de trabalho. Uma vez mais, a pauta é ignorada pela estadual.


terça-feira, 5 de setembro de 2017

Por concurso com vagas para toda rede de ensino

O Governo do Estado de Santa Catarina abriu um concurso público, disponibilizando apenas 600 vagas para professores. Uma vez mais, o governo esconde as aproximadamente 22 mil vagas disponíveis por todo o Estado, que correspondem ao número de ACTs, frente aos 19 mil efetivos. Esta é uma prática recorrente, não só no concurso para efetivação, mas também nos processos seletivos que ocorrem todo o ano.

O governo simplesmente esconde as vagas para que, no decorrer do tempo, possa diminuir a necessidade delas. De que forma? Fechando escolas, como tem feito nos últimos anos.

Alguns professores, com o objetivo de punir o governo - e, portanto, com boas intenções - falam em boicotar o concurso. O Sinte/Joinville entende que medida não deve ser incentivada, já que esta ação não pune o governo. Pelo contrário, o beneficia: não havendo reserva técnica, ele simplesmente pode continuar contratações temporárias cada vez mais desprovidas de regras trabalhistas.

Os professores que forem aprovados no concurso ficam em uma reserva técnica e, na medida em que o governo é obrigado a mostrar vagas, é também obrigado a chamar a reserva. Tem sido assim em todas as redes de educação pública no país e, em especial, em Santa Catarina. É uma manobra tenebrosa, mas o boicote não nos ajuda.

A regional de Joinville do Sinte repudia a omissão de vagas feita pelo governo; repudia a cobrança de taxa de inscrição para professores da rede; e lembra, sobretudo, que é somente a nossa organização e luta que poderá mudar esta realidade.

- Pela abertura do quadro de vagas do Estado!
- Contra o fechamento de escolas!
- Pela reabertura de todas as escolas fechadas!

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Assembleia estadual do Sinte

No dia 5/9, às 14 horas, acontece a assembleia estadual do Sinte no Centro de Eventos Centrosul, em Florianópolis.

Os trabalhadores que queiram participar deverão enviar nome e RG para o e-mail do sindicato: sinte.joinville@yahoo.com.br. A regional de Joinville disponibilizará transporte aos participantes

Entre as pautas apresentadas para a assembleia, estão as municipalizações, as reformas e o concurso público do magistério.

Ampliar o debate

Para atender às demandas urgentes da categoria e barrar as ofensivas dos governo, o Sinte/Joinville entende que o debate deve ser ampliado. Professores, pais e estudantes foram testemunhas do desmonte da educação pública na região durante os últimos anos, não só pela municipalização, mas pela agenda de fechamentos de escolas e turmas que insistentemente o governo estadual tenta impor à comunidade. Além destes problemas, as reenturmações, superlotações e as terceirizações do trabalho de limpeza e cozinha têm afetado a educação e a categoria em todo o Estado.

Pautas específicas do magistério

Para a regional de Joinville do Sinte é fundamental que uma campanha salarial anual seja organizada e consolidada pela estadual, garantindo e ampliando direitos da categoria e lutando por uma pauta de reivindicações clara e objetiva.

Entre as demandas dos trabalhadores em educação, o Sinte/Joinville defende a implementação integral da lei do Piso Nacional, com 33% de aula-atividade sobre hora-aula. A regional também entende que deve existir igualdade em direitos entre efetivos e contratados, prevendo, ademais, a extensão do plano de saúde para os ACTs.

Para garantir as condições mínimas de trabalho ao professor, é necessário que o Sinte/SC exija a aplicação da lei 170/98, que limita o número máximo de alunos por sala de aula, e que anualmente aconteçam concursos públicos para o magistério.

Também é preciso defender o fim da Lei do ACT, que, desde sua aprovação em 2015, têm contribuído para a deterioração do trabalho de professor admitido em caráter temporário.


Lei da Mordaça

A Lei da Mordaça continua ameaçando estudantes e professores de todo o país. Em Santa Catarina, o deputado Altair Silva (PP) protocolou o PL 290.3/2017, que institui o programa “Escola sem Partido” na rede estadual de ensino.

Projetos como este - que restringem o livre debate e a organização de estudantes, professores e comunidade - aparecem justamente quando os direitos da juventude e dos trabalhadores são atacados.

Nada mais conveniente do que protocolar uma proposta nestes moldes em um momento de ataques do governo, com fechamentos de escolas, precarização do trabalho de professor, destruição da educação pública, reformas no Ensino, na Previdência, terceirizações e congelamento nos investimentos públicos. 

É necessário que a luta para derrubar a Lei da Mordaça seja organizada em todas as cidades de Santa Catarina.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Nota: agressão sofrida pela professora Marcia de Lourdes Friggi

Quando governos como o de Raimundo Colombo fomentam o descaso com a educação, com péssimas condições de trabalho, superlotações de salas de aula, banalização do trabalho docente, o que eles fazem é gerar graves consequências à sociedade e, infelizmente, a violência é uma delas.

Quando o trabalhador em educação entra em sala, sem assistência pedagógica, sem material, sem a estrutura para exercer sua profissão, o único fato que ele pode esperar é a certeza da barbárie.

Os governos nada se importam com esta situação, ainda que eles mesmos a estejam gerando. Quando são responsabilizados, lançam o debate para a população, mas se eximem de remediar o caos que constroem.

O caso da professora Marcia de Lourdes Friggi, 51 anos, agredida em Indaial/SC, é consequência de uma trajetória de descaso com o trabalhador em educação e o ensino público. É consequência dos cortes no corpo pedagógico: ATPs, orientador, instrutor de pátio; é consequência da falta do segundo professor em todos os projetos especiais; é consequência da falta de garantias dos 33% de hora-atividade de acordo com a lei do piso. É consequência, portanto, de não oferecer as condições adequadas para que o trabalhador possa realizar seu trabalho e para que episódios de violência como o vivido pela professora sejam não só evitados, mas erradicados da rede de ensino.

A regional de Joinville do Sinte se solidariza com a professora e lamenta a agressão sofrida por esta trabalhadora, na certeza de que situações como esta são construídas pelo descaso com o ensino público e com o trabalhador em educação.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Lei da Mordaça chega à rede estadual

A Lei da Mordaça continua ameaçando estudantes e professores de todo o país. Para o dia 15 de agosto, foram anunciados atos que defenderiam o “Escola Sem Partido” em 104 cidades de 19 estados, com o objetivo de entregar o projeto de lei em diversas câmaras de vereadores e assembleias legislativas. A quantidade de pessoas presentes nestas manifestações foi risível e demonstra que não há apoio popular à proposta. No entanto, o número de cidades e estados onde ela está sendo protocolada aumenta. Em Santa Catarina não foi diferente.


PL 290.3/2017

O deputado estadual Altair Silva (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, o PL 290.3/2017, que versa sobre o programa “Escola sem Partido” na rede estadual de ensino em Santa Catarina. A proposta, que se esconde sob uma suposta “neutralidade”, nada mais é que um patrulhamento para frear a organização de estudantes, professores, comunidade e qualquer manifestação contrária ao regime político e financeiro atual. Além disso, serve como projeção política aos movimentos que encabeçam a iniciativa e aos partidos que financiam estes grupos.

Projetos como a “Lei da Mordaça”, que restringem o livre debate e o acesso ao conhecimento, aparecem justamente quando os direitos da juventude e dos trabalhadores são atacados. Nada mais conveniente do que protocolar uma proposta nestes moldes em um momento de ofensiva do governo, com fechamentos de escolas, precarização do trabalho de professor, destruição da educação pública, reformas no Ensino, na Previdência, terceirizações e congelamento nos investimentos públicos.


Inconstitucionalidade

No ano passado, várias entidades, incluindo o Ministério Público Federal, divulgaram posicionamentos contrários ao projeto de lei que tramita no Congresso e inclui o “Programa Escola Sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional. “O projeto subverte a atual ordem constitucional por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, os espaços público e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado – todos esses direitos previstos na Constituição de 88”, destaca uma nota técnica do MPF.

Alagoas foi o primeiro estado a aprovar o projeto que lá era chamado de “Escola Livre”. A medida foi criticada até pela ONU, e o Supremo Tribunal Federal concedeu limitar revogando a lei. Na oportunidade, a Advocacia-Geral da União considerou a proposta inconstitucional porque a competência para “elaboração das normas gerais foi atribuída à União, que legisla no interesse nacional, estabelecendo diretrizes que devem ser observadas pelos demais entes federados. Aos estados e ao Distrito Federal cabem suplementar a legislação nacional”.

Manter e ampliar a mobilização

Em Joinville, o projeto tramitava desde 2014 por autoria da Pastora Leia (PSD). Mesmo sem apoio da direção Estadual do Sinte, a regional esteve ao lado de jovens e trabalhadores, derrubando a proposta no início de 2017. Este exemplo de mobilização precisa ser aplicado em cada cidade e estado onde tramitam projetos de Lei da Mordaça.



quinta-feira, 17 de agosto de 2017

A luta contra o fechamento de escolas deve ser estadual

No mês de julho, o Governo do Estado de Santa Catarina anunciou o fechamento de três escolas na regional de Joinville: a E.E.B Maestro Francisco Manoel da Silva, a Escola Dr. Ruben Roberto Schmidlin e a E.E.B. Prefeito Higino Aguiar (municipalizada). Além disso, o governo também pretende municipalizar a E.E.B. David Espíndola, em Barra Velha, em 2018.

Mesmo com a abertura de duas novas escolas, o remanejamento das unidades fechadas provocará uma superlotação, já que não há ampliação de vagas para a demanda crescente da população. Além disso, várias escolas e turmas foram fechadas nos últimos anos: E.E.B. Prof. Nicola Baptista, E.B.B. Eladir Skibinski, E.E.B Elpídio Barbosa, E.E.B. Conselheiro Mafra, E.E.F. Rui Barbosa, E.E.B. Monsenhor Sebastião Scarzello, entre outras.

A regional de Joinville do Sinte esteve ao lado da comunidade, reunindo estudantes, pais e professores afetados, dialogando com toda a base da região de Joinville e explicando os efeitos destas medidas do governo: precarização do ensino, evasão escolar e maior desgaste dos trabalhadores em educação. O Sinte/Joinville também esteve presente nas assembleias das escolas, nas panfletagens nos bairros e nas reuniões com os representantes da GERED.

A regional, ademais, solicitou apoio financeiro e político à estadual do Sinte contra o fechamento de escolas, não só para Joinville, mas em todo o estado. O pedido de ajuda veio da necessidade de ampliarmos a nossa luta, com inserções na TV e nas rádios, panfletos, cartazes, outdoor, realizando uma campanha para que toda a cidade soubesse dos ataques do governo. Porém, a direção estadual do SINTE, como resposta à solicitação de apoio, lançou apenas duas notas no Facebook (https://goo.gl/7W935d e https://goo.gl/NLrCZ3).

Mesmo com os vários ataques do governo à educação, o que vemos por parte da direção estadual é uma imobilidade política, que ficou explícita após o cancelamento da assembleia estadual marcada para dia 28 de abril, e que até agora não foi justificada ou remarcada.
Como aconteceu com a Lei da Mordaça – projeto derrubado regionalmente, mas que volta a assombrar a educação, desta vez no estado – a regional de Joinville não recebeu nenhum apoio da direção estadual.

É necessário organizar as comunidades contra o fechamento de escolas, aumentar a publicidade contra os ataques, colocar a população ao lado dos professores contra a destruição da educação pública e, principalmente, organizar os trabalhadores em educação pela base, de forma ampla, com uma assembleia estadual urgente.





quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Audiência pública sobre BNCC acontece no dia 31/8

No dia 31/8, Florianópolis será sede de uma audiência pública sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que será aplicada no ensino infantil e fundamental. A BNCC transforma as diretrizes atuais de educação normatizadas na LDB.

Além do encerramento das inscrições da audiência antes do prazo e da falta de discussão com a comunidade escolar, diversos pontos são extremamente perigosos e precisam ser combatidos, como a mudança na metodologia da disciplina de História (que passa a ser ensinada obrigatoriamente de forma meramente cronológica); a obrigatoriedade da língua inglesa (quando outras línguas estrangeiras poderiam ser optadas); a exclusão do debate sobre questões de gênero, dentre outros.

Ignorando pais, professores e estudantes, o governo tem fechado o cerco para implantar seu projeto nefasto de destruição da educação pública, preparando-se para aplicar a reforma do ensino médio - que depende da aprovação da BNCC para que efetivamente possa ser imposta na educação.

Uma reforma no ensino é necessária, mas ela deve necessariamente passar pelo debate com toda comunidade escolar, pautada pela oferta de um ensino público, gratuito e para todos e pela derrubada de todos os ataques à educação, incluindo a reforma do ensino médio. Esta deve ser a luta de todos, principalmente das atuais direções sindicais.

Pouco foi mobilizado pelo Sinte estadual para a luta contra mais esse desmando do governo. Pouco tem sido mobilizado para o combate contra a reforma do ensino médio. Pouco tem sido mobilizado para o fechamento de escolas. Diante de tantos ataques à educação, nenhuma assembleia estadual é marcada. Os dirigentes estaduais parecem estar inertes e fogem da organização efetiva da base para a luta.

A audiência pública acontecerá na Fiesc, em Florianópolis, às 8h.


quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Escolha de vagas para professores ACTs é cada dia mais precária

Todos os anos, a escolha de vagas para professores ACTs acontece de forma precária e desrespeitosa. Professores mal acomodados, o processo é desorganizado e pouco transparente, há precariedade no sistema e computadores, há falta de profissionais para organizar a escolha de forma eficiente, entre outros problemas. Isto fica mais acentuado neste momento em que o governo do estado não mede esforços para destruir a educação pública catarinense sob o argumento da “economia de gastos”.

O número de ACTs ultrapassa a quantidade de professores efetivos: hoje são 19.051 professores efetivos para 20.444 ACTs. E o anúncio do concurso público previsto para este ano é extremamente ineficaz: o governo anunciou a abertura de 600 vagas para professores, ou seja, menos de três professores por cidade. O dado fica ainda mais alarmante quando se faz o cálculo de professores por unidade escolar.

Além disso, com a aprovação da PEC 55 e a renegociação das dívidas dos estados com a união, o congelamento de gastos em investimentos na educação aprofundará ainda mais o sucateamento. Ademais, a situação do professor ACT fica ainda mais ameaçada com a aprovação da Lei da Terceirização. E a resposta do governo vem a passos largos: só na regional de Joinville, o fechamento de duas escolas (E.E.B. Maestro Manoel da Silva e E.E.M. Ruben Schmidlin) e a municipalização da E.E.B. Higino Aguiar.

Precisamos de concurso público imediato. Precisamos de uma direção estadual que organize a categoria, realize assembleias estaduais para discutir as pautas urgentes do magistério na base, que lute por uma campanha salarial, pela isonomia entre professores ACTs e efetivos, que prepare efetivamente todo o magistério para derrubar a Lei da Terceirização, a Reforma do Ensino Médio, a Reforma Trabalhista e Previdenciária, a Lei da Mordaça, o fechamento de unidades escolares e todos os ataques à educação.

Não há saída a não ser a nossa máxima unidade para derrubarmos todas essas reformas. A direção regional do Sinte/SC em Joinville não se furtará deste combate.

Junte-se a nós!


terça-feira, 1 de agosto de 2017

Contra a municipalização da E.E.B. Higino Aguiar


Seguindo seu roteiro de precarização da educação pública, o governo do Estado tenta municipalizar a E.E.B. Pref. Higino Aguiar, no Itinga.

Pais, professores e estudantes foram avisados que, a partir da próxima semana, os alunos da Higino serão transferidos para a nova escola, a Governador Luiz Henrique da Silveira. A Higino, assim, passará a ofertar apenas as séries iniciais ao sexto ano.

Como toda municipalização, esta manobra do governo estadual prejudica a população, pois os municípios carecem de estrutura para atender a tantos estudantes. Os professores, por sua vez, são jogados para qualquer canto e todo o ensino sai prejudicado, já que não existem recursos para a manutenção e continuidade dos processos pedagógicos.

Ademais, a municipalização diminui as ofertas de vagas, extinguindo determinadas séries da escola. É uma estratégia para que o estado deixe de ofertar o ensino fundamental.

Na quinta (3/8), às 18 horas, haverá uma assembleia de pais, professores e estudantes na E.E.B. Pref. Higino Aguiar para barrar a transferência de alunos e evitar a municipalização da escola.
A participação da comunidade é importante.