Sinte - Regional de Joinville

Sinte - Regional de Joinville

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

A luta contra o fechamento de escolas deve ser estadual

No mês de julho, o Governo do Estado de Santa Catarina anunciou o fechamento de três escolas na regional de Joinville: a E.E.B Maestro Francisco Manoel da Silva, a Escola Dr. Ruben Roberto Schmidlin e a E.E.B. Prefeito Higino Aguiar (municipalizada). Além disso, o governo também pretende municipalizar a E.E.B. David Espíndola, em Barra Velha, em 2018.

Mesmo com a abertura de duas novas escolas, o remanejamento das unidades fechadas provocará uma superlotação, já que não há ampliação de vagas para a demanda crescente da população. Além disso, várias escolas e turmas foram fechadas nos últimos anos: E.E.B. Prof. Nicola Baptista, E.B.B. Eladir Skibinski, E.E.B Elpídio Barbosa, E.E.B. Conselheiro Mafra, E.E.F. Rui Barbosa, E.E.B. Monsenhor Sebastião Scarzello, entre outras.

A regional de Joinville do Sinte esteve ao lado da comunidade, reunindo estudantes, pais e professores afetados, dialogando com toda a base da região de Joinville e explicando os efeitos destas medidas do governo: precarização do ensino, evasão escolar e maior desgaste dos trabalhadores em educação. O Sinte/Joinville também esteve presente nas assembleias das escolas, nas panfletagens nos bairros e nas reuniões com os representantes da GERED.

A regional, ademais, solicitou apoio financeiro e político à estadual do Sinte contra o fechamento de escolas, não só para Joinville, mas em todo o estado. O pedido de ajuda veio da necessidade de ampliarmos a nossa luta, com inserções na TV e nas rádios, panfletos, cartazes, outdoor, realizando uma campanha para que toda a cidade soubesse dos ataques do governo. Porém, a direção estadual do SINTE, como resposta à solicitação de apoio, lançou apenas duas notas no Facebook (https://goo.gl/7W935d e https://goo.gl/NLrCZ3).

Mesmo com os vários ataques do governo à educação, o que vemos por parte da direção estadual é uma imobilidade política, que ficou explícita após o cancelamento da assembleia estadual marcada para dia 28 de abril, e que até agora não foi justificada ou remarcada.
Como aconteceu com a Lei da Mordaça – projeto derrubado regionalmente, mas que volta a assombrar a educação, desta vez no estado – a regional de Joinville não recebeu nenhum apoio da direção estadual.

É necessário organizar as comunidades contra o fechamento de escolas, aumentar a publicidade contra os ataques, colocar a população ao lado dos professores contra a destruição da educação pública e, principalmente, organizar os trabalhadores em educação pela base, de forma ampla, com uma assembleia estadual urgente.





quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Audiência pública sobre BNCC acontece no dia 31/8

No dia 31/8, Florianópolis será sede de uma audiência pública sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que será aplicada no ensino infantil e fundamental. A BNCC transforma as diretrizes atuais de educação normatizadas na LDB.

Além do encerramento das inscrições da audiência antes do prazo e da falta de discussão com a comunidade escolar, diversos pontos são extremamente perigosos e precisam ser combatidos, como a mudança na metodologia da disciplina de História (que passa a ser ensinada obrigatoriamente de forma meramente cronológica); a obrigatoriedade da língua inglesa (quando outras línguas estrangeiras poderiam ser optadas); a exclusão do debate sobre questões de gênero, dentre outros.

Ignorando pais, professores e estudantes, o governo tem fechado o cerco para implantar seu projeto nefasto de destruição da educação pública, preparando-se para aplicar a reforma do ensino médio - que depende da aprovação da BNCC para que efetivamente possa ser imposta na educação.

Uma reforma no ensino é necessária, mas ela deve necessariamente passar pelo debate com toda comunidade escolar, pautada pela oferta de um ensino público, gratuito e para todos e pela derrubada de todos os ataques à educação, incluindo a reforma do ensino médio. Esta deve ser a luta de todos, principalmente das atuais direções sindicais.

Pouco foi mobilizado pelo Sinte estadual para a luta contra mais esse desmando do governo. Pouco tem sido mobilizado para o combate contra a reforma do ensino médio. Pouco tem sido mobilizado para o fechamento de escolas. Diante de tantos ataques à educação, nenhuma assembleia estadual é marcada. Os dirigentes estaduais parecem estar inertes e fogem da organização efetiva da base para a luta.

A audiência pública acontecerá na Fiesc, em Florianópolis, às 8h.


quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Escolha de vagas para professores ACTs é cada dia mais precária

Todos os anos, a escolha de vagas para professores ACTs acontece de forma precária e desrespeitosa. Professores mal acomodados, o processo é desorganizado e pouco transparente, há precariedade no sistema e computadores, há falta de profissionais para organizar a escolha de forma eficiente, entre outros problemas. Isto fica mais acentuado neste momento em que o governo do estado não mede esforços para destruir a educação pública catarinense sob o argumento da “economia de gastos”.

O número de ACTs ultrapassa a quantidade de professores efetivos: hoje são 19.051 professores efetivos para 20.444 ACTs. E o anúncio do concurso público previsto para este ano é extremamente ineficaz: o governo anunciou a abertura de 600 vagas para professores, ou seja, menos de três professores por cidade. O dado fica ainda mais alarmante quando se faz o cálculo de professores por unidade escolar.

Além disso, com a aprovação da PEC 55 e a renegociação das dívidas dos estados com a união, o congelamento de gastos em investimentos na educação aprofundará ainda mais o sucateamento. Ademais, a situação do professor ACT fica ainda mais ameaçada com a aprovação da Lei da Terceirização. E a resposta do governo vem a passos largos: só na regional de Joinville, o fechamento de duas escolas (E.E.B. Maestro Manoel da Silva e E.E.M. Ruben Schmidlin) e a municipalização da E.E.B. Higino Aguiar.

Precisamos de concurso público imediato. Precisamos de uma direção estadual que organize a categoria, realize assembleias estaduais para discutir as pautas urgentes do magistério na base, que lute por uma campanha salarial, pela isonomia entre professores ACTs e efetivos, que prepare efetivamente todo o magistério para derrubar a Lei da Terceirização, a Reforma do Ensino Médio, a Reforma Trabalhista e Previdenciária, a Lei da Mordaça, o fechamento de unidades escolares e todos os ataques à educação.

Não há saída a não ser a nossa máxima unidade para derrubarmos todas essas reformas. A direção regional do Sinte/SC em Joinville não se furtará deste combate.

Junte-se a nós!


terça-feira, 1 de agosto de 2017

Contra a municipalização da E.E.B. Higino Aguiar


Seguindo seu roteiro de precarização da educação pública, o governo do Estado tenta municipalizar a E.E.B. Pref. Higino Aguiar, no Itinga.

Pais, professores e estudantes foram avisados que, a partir da próxima semana, os alunos da Higino serão transferidos para a nova escola, a Governador Luiz Henrique da Silveira. A Higino, assim, passará a ofertar apenas as séries iniciais ao sexto ano.

Como toda municipalização, esta manobra do governo estadual prejudica a população, pois os municípios carecem de estrutura para atender a tantos estudantes. Os professores, por sua vez, são jogados para qualquer canto e todo o ensino sai prejudicado, já que não existem recursos para a manutenção e continuidade dos processos pedagógicos.

Ademais, a municipalização diminui as ofertas de vagas, extinguindo determinadas séries da escola. É uma estratégia para que o estado deixe de ofertar o ensino fundamental.

Na quinta (3/8), às 18 horas, haverá uma assembleia de pais, professores e estudantes na E.E.B. Pref. Higino Aguiar para barrar a transferência de alunos e evitar a municipalização da escola.
A participação da comunidade é importante.









segunda-feira, 31 de julho de 2017

Estudantes e comunidade lutam ao lado de professores contra o fechamento da escola


No dia 31/7, pais, estudantes e professores realizaram um ato contra mais um fechamento de escola em Joinville. Moradores da região, movimentos sociais, representantes sindicais e organizações estudantis se reuniram em frente à escola Ruben Schmidlin para protestar contra seu fechamento e o deslocamento dos alunos do Morro do Meio para a nova escola, no Vila Nova.

Entre os encaminhamentos, ficou aprovado um novo ato na quarta-feira (2/8), às 18 horas, em frente à Agência de Desenvolvimento Regional (ADR).

Ainda no dia 31/7, pela manhã, a comunidade escolar também realizou um ato na E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva contra o fechamento da escola.

A direção regional do Sinte/SC, junto à UJES, os movimentos "Fica Maestro" e "Ruben não pode fechar", não medirá esforços na luta por uma educação pública, gratuita e para todos.


quarta-feira, 26 de julho de 2017

Mais duas escolas fechadas e nenhum respeito à comunidade

Ontem (25/7), o governo do Estado tentou impedir a realização de uma audiência pública contra o fechamento da Escola de Educação Básica Maestro Francisco Manoel da Silva, no Vila Nova, colocando cadeados nos portões de acesso ao local. Ainda assim, pais, estudantes, professores, comunidade, representantes sindicais e da União Joinvilense de Estudantes Secundaristas se reuniram do lado de fora da escola e realizaram a atividade.

A audiência foi solicitada pela regional de Joinville do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) e convocada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da deputada Luciane Carminatti (PT). A parlamentar, que preside a comissão, participou da atividade e classificou a atitude do governo como “um desrespeito com a comunidade escolar”. Por parte do estado, nenhum representante compareceu.

Abrir uma escola, fechar duas

Os estudantes e professores da Escola Maestro estão sendo transferidos para a recém-construída Escola Bailarina Liselott Trinks, no mesmo bairro. Eles aprovam a construção da nova unidade, mas exigem que a Maestro permaneça em funcionamento. "Escolas devem ser ampliadas e abertas, e não fechadas ou transformadas em presídios", disse um dos pais que acompanhava a audiência.

Na tarde de hoje, estudantes e professores da Escola Dr. Ruben Roberto Schmidlin, no Morro do Meio, também foram surpreendidos com o anúncio do fechamento de sua unidade. Esta escola oferta o ensino médio noturno em um prédio do município e, agora, a orientação do governo é que professores efetivos e alunos também sejam transferidos para a Bailarina, no Vila Nova.

De forma arbitrária, o reinício das aulas na Maestro e na Ruben após o recesso de julho, dia 31, foi convocado já para a nova escola sem nenhuma informação à comunidade escolar. Diante disso, neste dia, protestos estão chamados para às 7h30 e às 19 horas, no início das aulas, em frente à escola Bailarina Liselott Trinks.

Além de tentar boicotar e não comparecer à audiência de ontem, a secretária da Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville (ADR), Simone Schramm, nega-se a receber o Sinte e a explicar, por exemplo, se os estudantes terão direito ao passe escolar, já que a nova escola fica a aproximadamente três quilômetros do Maestro e a nove quilômetros da Ruben Roberto Schmidlin. Outra dificuldade é que a escola Bailarina fica em uma localidade isolada, de difícil acesso e histórico de alagamentos.

Os trabalhadores em educação também serão prejudicados. Haverá reorganização de turmas e consequente diminuição de carga horária para os profissionais. Os professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) da Ruben já foram demitidos e este será também o destino dos lotados na Maestro.

O Sinte/Joinville convoca uma reunião amanhã (27/7), às 10 horas, na sede do sindicato, com todos os professores afetados pelos fechamentos das escolas Maestro, Ruben Schmidlin e Higino Aguiar – que é a próxima da lista do governo.

Ampliar o acesso à educação
Nos últimos anos, quatro escolas já foram fechadas em Joinville e uma municipalizada – o que progressivamente vem sobrecarregando a rede municipal. Soma-se a isso o fechamento de turmas em diversas unidades e a pressão para encerrar a oferta de ensino noturno na rede estadual.

O governo justifica os fechamentos com a redução no número de alunos matriculados. No entanto, ignora as elevadas taxas de evasão de Santa Catarina. De acordo com o Senso Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e divulgado em junho deste ano, cerca de 10% dos jovens matriculados no Ensino Médio entre 2014 e 2015 desistiram da escola.

Este índice é expressivo e relaciona-se à falta de estrutura das escolas, número insuficiente de profissionais, desvalorização do corpo docente, necessidade de os jovens entrarem cedo no mercado de trabalho, falta de oferta de vagas em escolas perto do emprego ou da residência do estudante, entre outras questões.

Além disso, o bairro Vila Nova teve sua população quase triplicada nos últimos 30 anos – passando de 8.883 habitantes em 1990 para 24.325 em 2016, de acordo com o IPPUJ. Até o momento, no entanto, conta apenas com a sexagenária Escola Maestro Francisco Manoel da Silva, que atualmente atende 789 alunos. Com a inauguração da nova unidade e fechamento da antiga escola, a situação não será alterada.

De acordo a própria Gerência Regional de Educação, um levantamento realizado no bairro já identificou mais 190 jovens que poderiam estudar no Vila Nova. Ainda segundo critérios do mesmo órgão, divulgados pelo Jornal A Notícia em 15 de junho deste ano, o mínimo de alunos para manter uma escola com viabilidade é de 120. Ou seja, o próprio governo apresenta argumentos sobre a necessidade da manutenção das duas escolas em funcionamento na região.

A falta de interesse do governo em promover a Educação evidencia-se. “Este é um Estado fora da lei, que coloca cadeados para impedir a comunidade de entrar na escola e quer marginalizar nossos estudantes”, ressaltou a professora Maritania Camargo, na audiência de ontem.

O canto da Sereia da Reforma do Ensino

Aos poucos, o governador Raimundo Colombo e seu secretário de Educação, Eduardo Deschamps – também presidente do Conselho Nacional de Educação – estão fazendo de Santa Catarina o laboratório de implantação da Reforma do Ensino e de destruição da Educação.

Esta reforma de Michel Temer tem sido apresentada como uma revolucionária forma de educação, que permitirá ao estudante optar pelo aprofundamento nas áreas do conhecimento, cursos de qualificação, estágio e ensino técnico profissional.

Na verdade, porém, ela diminui o número de disciplinas que o Estado é obrigado a ofertar aos estudantes e abre portas à privatização do ensino público, permitindo a validação de carga horária cumprida nas mais variadas instituições para a conclusão do Ensino Médio, como um cursinho de fundo de quintal.

Além disso, o fomento financeiro destinado às escolas que aderem à Reforma está totalmente vinculado à disponibilidade de recursos do Estado. Em tempos de congelamento de investimentos no serviço público por 20 anos, é ilusão acreditar que a Educação receberá mais verbas para implementar o ensino integral.

O que está em curso é a organização de escolas pólos adaptadas à Reforma do Ensino por região e o fechamento de centenas de unidades escolares no Estado. Na região de Joinville, a próxima listada é a Prefeito Higino Aguiar, em Araquari.

Ampliar a mobilização


O Sinsej, o Sinte e a Ujes assinam esta nota apoiando o Movimento Fica Maestro e repudiando a ação covarde do governo ao impedir a realização da audiência pública na escola ontem. As entidades também endossam os encaminhamentos acordados pela comunidade na atividade e colocam-se à disposição para ajudar na mobilização contra o fechamento da Escola Ruben Roberto Schmidlin.

Agenda:

27/7 - Reunião no Sinte, 10 horas, na sede do sindicato.
31/7 – Manifestações às 7h30 e às 19 horas, no início das aulas, em frente à escola Bailarina Liselott Trinks.


Professores denunciam outro fechamento de escola

Na tarde de hoje, 26/7, professores denunciaram outro fechamento de escola em Joinville. Trata-se da Dr. Ruben Roberto Schmidlin, no Morro do Meio.

A escola ofertava o ensino médio noturno em um prédio do município com o mesmo nome.

Com o fechamento, os professores ACTs foram dispensados. Já os efetivos e alunos foram transferidos para a nova escola no Vila Nova, a E.E.B. Bailarina Liselott Trinks.

O Sinte/Joinville convoca uma reunião amanhã (27/7), às 10 horas, na sede do sindicato, com todos os professores afetados pelos fechamentos das escolas Maestro, Ruben Schmidlin e Higino Aguiar.

No mesmo dia, os trabalhadores em educação e o sindicato dirigem-se à ADR para protocolar um pedido de uma nova audiência com a comunidade.


Moradores foram recebidos com cadeados

O governo do Estado tentou impedir a audiência pública contra o fechamento da E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva, colocando cadeados nos portões de acesso à escola. A comunidade não recuou e realizou a atividade na rua.

Ontem (25/7), pais, estudantes, professores e comunidade do Vila Nova estiveram presentes na audiência pública, convocada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, contra o fechamento da E.E.B. Maestro. O evento aconteceria dentro da escola, às 19 horas, mas o governo do Estado, através da Gerência de Educação, mandou fechar todos os portões que dão acesso ao recinto.

Ainda assim, os moradores se reuniram fora da escola e realizaram a audiência, reprovando a ação do governo na sua tentativa de impedir a organização da comunidade contra mais um fechamento de escola que acontece na cidade.

O governo Colombo – tutelado por Eduardo Deschamps e a exemplo do governo federal – uma vez mais mostra seu interesse em acabar com a escola pública e tratar como "gasto" e "privilégio" aquilo que deveria ser um investimento e um direito: a educação.

Para os presentes na audiência, ainda com a construção da nova escola, não há motivos para fechar a Maestro, que há 60 anos atende à região. Pais questionaram a transferência coercitiva dos alunos sem seu consentimento e reclamaram sobre a falta de diálogo e informações oficiais à comunidade. "Escolas devem ser ampliadas e abertas, e não fechadas ou transformadas em presídio", disse um dos pais que acompanhava a audiência.

Ademais, Gerência informou que haverá reenturmação e que o número de alunos por sala será ampliado na nova escola. "Para oferecer uma educação de qualidade, para dar uma atenção individualizada, para não aumentar o número de avaliações e não precarizar o trabalho do professor, trabalhar com turmas reduzidas faz toda diferença", afirmou Clarice Erhardt, professora e diretora do Sinte/Joinville.
Não há, também, garantias de lotações e cargas horárias para os trabalhadores em educação, principalmente para os ACTs, que serão dispensados.

A regional de Joinville repudia a atitude do governo, que usa o estado para vandalizar o que é de todos e destruir a educação pública. Reprova, igualmente, esta ação covarde do governo ao impedir a entrada dos moradores no colégio para debater o futuro deles e dos seus filhos. O Sinte/Joinville também endossa os encaminhamentos aprovados pela comunidade, que segue na luta para que a E.E.B. Maestro não seja fechada.

No dia 31/7, pela manhã, acontecerá uma nova manifestação contra a decisão do governo em fechar a escola Maestro.
Encaminhamentos

1) Moção de repúdio ao governo do estado pela decisão em fechar a E.E.B. Maestro Francisco Manuel da Silva;
2) O governo do estado deve manter a atual situação da E.E.B. Maestro com o mesmo número de turmas, os mesmos turnos matutino, vespertino, noturno e o mesmo número de aulas para todos os professores;
3) As autoridades presentes, deputada Luciane Carminatti e o vereador Adilson Girardi, devem se comprometer em buscar marcar uma audiência na ADR para a comissão de pais, professores e estudantes do Maestro para discutirem a situação da escola;
4) Manifestação da Comunidade escolar no dia 31 de julho, pela manhã, contra a decisão do governo em fechar a escola Maestro;
5) Questionamento ao Ministério Público a respeito das seguintes questões: a) O governo do estado pode transferir os estudantes da escola Maestro sem autorização dos pais para outra escola? b) Como fica a questão do zoneamento para os estudantes do Bairro Vila Nova?;
6) Investigar a situação da doação do terreno feito pelo senhor Ricardo Baunner para o estado, onde foi construída a E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva.


segunda-feira, 24 de julho de 2017

Mobilização contra o fechamento da E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva. Participe! Esta luta é de todos!


O governo do Estado mente aos trabalhadores em educação e à comunidade da E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva. Na última sexta-feira (21/7), o governo informou à direção da escola que a unidade escolar e suas turmas serão fechadas, e que haverá reenturmação. Ou seja, muitos professores terão suas cargas horárias reduzidas ou serão dispensados, no caso dos ACTs.

O Sinte/Joinville tem alertado e mobilizado a comunidade, participando do movimento “Fica Maestro”. Na sexta, as coisas ficaram explícitas e soubemos que o que nos resta é a luta: a defesa da manutenção da E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva.

Um pouco da história

O governo do estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Educação e Gerência Regional, determinou o fechamento da E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva e a transferência de estudantes e funcionários para a nova escola do bairro, a E.E.M. Bailarina Liselot Trinks.
O fechamento da E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva foi anunciado no primeiro dia do ano letivo de 2017.

Em março, um grupo de pais, estudantes e professores iniciaram um movimento contra o fechamento da E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva e, a partir de um abaixo-assinado, coletaram mais de mil assinaturas junto à comunidade.

No final de junho, após informações de que a mudança poderia acontecer no início do segundo semestre, o movimento convocou uma assembleia com a comunidade para o início de julho. A assembleia confirmou a luta contra o fechamento da escola, assumiu o nome de “Movimento Fica Maestro” e aprovou alguns encaminhamentos - entre eles, a realização de uma audiência pública. A Comissão de Educação aprovou esta audiência, que acontecerá no dia 25 de julho, a partir das 19 horas, na E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva.

Na última semana, enquanto os professores estavam em curso na escola, o governo confirmou que a mudança acontecerá durante o recesso e que o retorno para o segundo semestre será na nova escola. Autorizou, ainda, a retirada de materiais da unidade escolar e tentou cancelar a audiência, proibindo o uso da escola para sua realização. Junto a esta manobra, o governo também anunciou o possível fechamento da E.E.B. Pref. Higino Aguiar.

Por um lado, não temos garantias de lotações e manutenção das cargas horárias; por outro, questões como o passe estudantil – fornecido aos alunos que moram longe da estrutura – e um amplo debate com a comunidade não foram oficializadas.

O governo estadual, conhecido por fechar turmas e escolas, quer sucatear e acabar com a educação pública, gratuita e para todos. A luta para barrar estas medidas deve ser de todos: pais, estudantes e professores.

A audiência está mantida e a comunidade não recuará.

Participe da audiência pública que acontecerá no dia 25/7, às 19 horas, na E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva. É nossa luta que garantirá que os jovens tenham acesso ao ensino público.


terça-feira, 18 de julho de 2017

Atenção, trabalhadores em educação

1. O Sinte/Joinville informa aos servidores do Estado que o “curso” promovido pelo governo pretende alterar os PPPs das unidades escolares para adequá-los à Reforma do Ensino Médio. Informamos que estes procedimentos são irregulares, pois não contam com a participação da comunidade no processo. Orientamos a categoria a não aceitar mais este absurdo e solicitamos que se organize na discussão pela não implantação da Reforma do Ensino, cuja finalidade é a privatização do ensino público.


2. O Sinte/Joinville, ainda, repudia a ação do governo ao não conceder duas semanas de recesso aos trabalhadores em educação, ignorando a necessidade de descanso e o acordo firmado com o Sinte no ano passado.
Além disso, a gerência dispensou o período noturno, o que desobriga que os servidores deste período participem do curso, pois não estão em seu horário de trabalho. O governo e a gerência quebram, desta forma, a isonomia entre os servidores.

A regional de Joinville reivindica a remuneração dos trabalhadores que participarem do curso e cobrará providências da direção estadual do Sinte em relação a estes aspectos.


terça-feira, 11 de julho de 2017

Recesso escolar: o combate continua

Ano após ano, os trabalhadores em educação da regional de Joinville, estudantes e comunidade enfrentam os problemas do calendário escolar, especialmente quando se trata do recesso de julho. A situação não foi diferente no ano letivo de 2016. E as complicações permanecem neste ano, 2017.

No ano passado, em reunião com o Sinte, a então gerente afirmou aos dirigentes sindicais que o calendário deste ano seria unificado com as demais redes. No entanto, o calendário escolar sugerido pela gerência de educação de Joinville não prevê a unificação com outras redes de ensino, principalmente com a rede municipal: o recesso dos professores da rede estadual será, segundo as orientações do governo do estado, de apenas uma semana, enquanto as outras redes terão duas semanas.

Ao mesmo tempo, vários gestores, de forma correta, já comunicaram que os professores serão dispensados, pois estão assumindo o calendário da unidade. Ou seja, além de tudo, o governo promove a confusão. Inúmeros são os transtornos, principalmente aos trabalhadores em educação que necessitam da oferta das creches e escolas primárias para deixarem seus filhos e, assim, poderem exercer o seu trabalho de forma integral.

Para os estudantes, de maneira correta, serão ofertados duas semanas de recesso; já para os professores, apenas uma, sendo que o governo sugere que os professores participem de uma formação pedagógica neste período. Até o presente momento, o conteúdo desta formação pedagógica ainda não foi apresentado aos gestores escolares e ao corpo pedagógico para que possam preparar este momento. Mais uma vez, será aquela vergonha que o governo promove, ou melhor não promove, todos os anos.

O governo não tem nenhuma formação, apenas tem prazer em punir os professores, negando o descanso necessário aos trabalhadores em educação. Alguns dizem que a formação será de responsabilidade de cada unidade escolar; outros, que a formação será via conferência online. A situação é lamentável.

Não somos contra a formação dos professores. Pelo contrário, esta é uma necessidade nossa, mas não aceitamos que seja realizada durante o período de descanso de julho, pois não ajuda na saúde dos nossos trabalhadores, ainda mais diante do descaso total, inclusive com o tipo de "formação" que será ofertado.

Além disso, não diferente do que aconteceu no ano passado, a gerência de educação de Joinville e Secretaria de Educação de SC ignoram o que é proposto tanto na LDB quanto nos Planos Nacional e Estadual de Educação, que é a autonomia das escolas em garantir os 200 dias letivos previstos na legislação. (leia mais aqui: https://goo.gl/FE5oCu ).

Até o momento, a gerência de educação de Joinville negou o pedido de audiência da direção regional do Sinte para discutirmos o assunto.

Por estas razões, convocamos todos os trabalhadores da regional de Joinville a acompanharem este debate e tomarem parte nesse processo importante para nossa a categoria - a garantia da autonomia de organização do calendário escolar - e pressionarem as direções das escolas com a comunidade para que seja garantido o recesso de duas semanas aos trabalhadores em educação. Orientamos que, se necessário for, sejam chamadas reuniões, atos etc. Toda mobilização é válida.

No dia 13/7, às 19h , na sede do Sinte em Joinville, realizaremos uma reunião com os representantes de escola para debatermos o assunto e tomarmos medidas para reivindicar nossos direitos.


Além disso, o Sinte/Joinville convoca todas as unidades escolares a organizarem seu calendário escolar, conforme orientação do sindicato e, no dia 14/7, participarem de ato público para a entrega dos calendários à gerência regional, às 17h.

Da mesma forma, o sindicato solicitará apoio ao cumprimento desta legislação aos órgãos responsáveis, ou seja, ao Conselho Estadual de Educação e ao Ministério Público.

A nossa organização nesse momento é fundamental para avançarmos em nossas lutas. Nos próximos dias, a Regional de Joinville fará o calendário modelo para que seja discutido nas escolas, bem como a devida consulta jurídica e orientações.

Vamos fazer valer nossos direitos.


O Sinte/Joinville convida todos os trabalhadores em educação para participar do debate sobre a Reforma do Ensino Médio, que acontece na Univille (Campus Bom Retiro), no auditório da reitoria. A atividade está marcada para amanhã, 12/7, a partir das 18h50.

O evento contará com representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Gerência Regional de Educação.


Reforma do Ensino

Representando o fim da educação pública como a conhecemos, a Reforma do Ensino Médio promove um retrocesso histórico no sistema de ensino. Desde a modularização e flexibilização da grade curricular, a restrição de disciplinas e saberes que formam o senso crítico do aluno, esta reforma pretende acabar com a carreira de professor. Segundo o texto da medida, poderão ser contratados trabalhadores em educação apenas com “notório saber”, também freando a possibilidade de aberturas de concursos públicos.
Além disso, a Reforma do Ensino não vem, como alega o governo, acompanhada de mais investimentos. Ela apenas se ajusta à PEC 241 (ou 55), que congela gastos públicos por 20 anos.


Em Santa Catarina

Conhecido entre os catarinenses pelo fechamento de escolas e precarização da educação pública, Colombo já colocou a Reforma do Ensino Médio em prática, legitimando a reprovação e fomentando a municipalização. Ademais, congelou a licença prêmio e estabeleceu o fim da oferta do Ensino Fundamental I na rede estadual e o fim do cargo de professor-orientador da sala de tecnologia.

Em momentos como este, em que os governos federal e estadual se empenham em destruir aquilo que é de todos, é importante a participação da juventude, dos sindicatos, dos movimentos sociais para barrar reformas como a do Ensino Médio.

O debate que acontecerá na Univille é uma ótima oportunidade de mostrar aos representantes dos governos que a comunidade escolar não permitirá que a educação pública seja destruída.


quinta-feira, 6 de julho de 2017

Contra o fechamento da E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva

Ontem (5/7), a regional de Joinville do Sinte foi informada que a E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva fechará suas portas para a comunidade. Segundo a diretoria da escola, o fechamento deve acontecer depois do recesso de julho, coincidindo com a inauguração de uma nova instituição de ensino na região.

A E.E.B Maestro, desta forma, entra para a lista de cortes do governo estadual, como a E.E.B. Prof. Nicola Baptista, a E.B.B. Eladir Skibinski e a E.E.B Elpidio Barbosa no ano passado.

O Sinte/Joinville convida a comunidade para participar da assembleia que discutirá o fechamento de mais uma escola na cidade. A atividade acontece hoje, às 19h30, na E.E.B. Maestro Francisco Manoel da Silva - Rua XV de Novembro, 8504, no Vila Nova.


sábado, 24 de junho de 2017

Greve geral e assembleia no dia 30 de junho

A assembleia estadual do Sinte, por unanimidade, aderiu ao chamado de greve geral do dia 30 de junho.

Para este dia, o Sinte/Joinville realizará uma assembleia regional, às 14, no auditório do Sinsej, seguida de uma concentração na Praça da Bandeira.

Entre as pautas que serão discutidas, encontram-se a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a Reforma do Ensino e as terceirizações. Demandas locais, como o recreio monitorado e o Sábado da Família, também serão contempladas na assembleia.

Neste momento em que os governos estaduais e federal se unem para retirar direitos dos trabalhadores e da população, é importante que os servidores em educação levantem a discussão em seus locais de trabalhos e participem dos atos para barrar estas reformas.


quarta-feira, 21 de junho de 2017

XI Congresso do Sinte – balanço e perspectivas

O XI Congresso do Sinte/SC aconteceu entre os dias 15 e 17 de junho, em Jaraguá do Sul.

Na medida em que os ataques do governo federal e estadual se aprofundam, o Congresso Estadual do Sinte deveria ser um importante momento para traçar perspectivas de organização e luta da categoria para barrar todas as contrarreformas, e consolidar um plano claro de organização dos trabalhadores em educação catarinense. Sem tese guia e com o engessamento dos debates, não foi isso que aconteceu.

O Congresso não teve tese guia, o que é uma tradição no movimento sindical brasileiro. Ou seja, a direção apresentaria uma tese e as várias forças poderiam complementá-la, melhorá-la, através de emendas. Sem tese guia não há como fazer isso, o que restringe o congresso no sentido de permitir pautas construídas com as várias colorações políticas que lá estavam.

A única unanimidade foi a construção do dia 30. Unidade importante, mas o congresso poderia ter ido muito além, não fosse pela forma truncada que a direção estadual do sindicato resolveu aplicar.

No primeiro dia, além das atividades culturais, o ponto central foi o debate sobre o regimento do congresso. A “Articulação”, que majoritariamente tinha o maior número de delegados, apresentou um novo regimento até então inacessível para o conjunto da categoria, sendo aprovado com a maioria dos votos. Os delegados da regional de Joinville não deixaram de expor suas divergências e fazer o contraponto em relação ao que se pretendia aprovar.

No segundo dia, duas atividades eram centrais para que se aprofundasse o debate político no congresso: os grupos de debates das resoluções e os grupos temáticos. No grupo das resoluções (antes chamado de teses), o debate político sobre cada tema presente em cada uma das resoluções pode ser discutido entre os seus militantes, havendo (ou não) a possibilidade de fusão de propostas. A “Articulação” e o “Grupo Resistir e Conquistar” fundiram suas resoluções, que seriam levadas à votação no dia seguinte do congresso.

Nos grupos temáticos, foram debatidas pautas como Saúde do Trabalhador e Reforma do Ensino Médio. Em relação à última, nós, da direção do Sinte em Joinville e militantes da Esquerda Marxista, defendemos a necessidade de que o congresso aprovasse medidas concretas de combate à Reforma do Ensino, já que ela aponta para uma verdadeira destruição do ensino público, gratuito e para todos. Também discutimos a Lei da Mordaça e a necessidade de seu combate em nível estadual e federal partindo da experiência de Joinville, que, após uma séria e árdua luta ao lado da juventude, estudantes e outros movimentos sociais, conseguiram o engavetamento desse projeto funesto.

No entanto, como já explicamos, não era possível emendar as resoluções. Então, o congresso serviu apenas para mais uma vez observar a imobilidade da direção estadual que não aprovou nenhuma medida incisiva com relação à Reforma do Ensino Médio.

O último dia do congresso foi marcado pela defesa e votação das resoluções por blocos - Conjuntura e Política Sindical, Política Educacional e Permanentes, Balanço e Plano de Lutas, e Estatuto.A perspectiva é que a burocracia e o engessamento da executiva estadual do Sinte, composto pelos grupos Resistir e Conquistar e Articulação, se amplie, visto a pobreza de uma política que atenda às reais necessidade dos trabalhadores em educação. Sem aprofundar o debate político, canalizaram grande parte das energias em discussões exaustivas sobre o estatuto do Sinte, que passa a ser mais rígido e burocratizado, contrariando os métodos históricos da democracia operária.

A regional de Joinville, junto aos militantes da Esquerda Marxista, aprovaram duas moções: uma firmando o compromisso do Sinte/SC de organizar a greve do dia 30, e outra repudiando a perseguição política contra o professor Adilson Mariano.

Agrupamentos como Sinte pela Base, CSP-Conlutas, Unidade Classista e Independentes, reuniram-se paralelamente ao congresso para discutir um documento assinado em conjunto, firmando compromissos como, entre outros, a desfiliação da CUT. Embora tivéssemos acordo com grande parte dos pontos levantados, especialmente sobre a crítica ao engessamento do Congresso e à burocracia sindical levada a cabo pela executiva estadual do Sinte/SC e a necessidade da construção da greve do dia 30/6, entendemos que a CUT é um instrumento gigante de organização e luta da classe trabalhadora, cujas direções devem ser varridas. Porém, defendemos, de acordo com os avanços históricos da classe, que a maior arma dos trabalhadores é a sua máxima organização.

Se por um lado a burocracia sindical é um entrave para a luta, por outro, o esquerdismo também leva a derrotas que pouco inspiram confiança aos trabalhadores.

A exclusão da participação da regional de Tubarão foi outro ponto bastante debatido no Congresso. A partir da evidência de problemas na assembleia regional de escolha de delegados, a executiva estadual decidiu cancelar a vinda dos 53 delegados daquela que é uma das maiores regionais. Por outro lado, a regional de Tubarão judicializou o assunto em vez de submetê-lo à democracia do congresso, ou seja, levá-lo ao voto no plenário do congresso. A posição defendida pela regional de Joinville e militantes da Esquerda Marxista, favorável à convocação imediata dos delegados de Tubarão, partiu do princípio da soberania do congresso e da liberdade sindical, condenando submeter o assunto aos interesses da justiça burguesa quanto ao autoritarismo e incapacidade de resolver o assunto segundo os métodos históricos da classe trabalhadora por parte da executiva estadual.

Enfim, os delegados eleitos pela representatividade desta direção combateram e defenderam a política pela qual fomos eleitos: a necessidade de uma política enfática, de combate às medidas de Raimundo Colombo e Michel Temer, a independência e democracia sindical. Não fomos vitoriosos, mas saímos com a certeza que nossa tarefa é explicar cautelosamente aos servidores que encontram-se nas escolas a necessidade de nos colocarmos em combate. Temos a tarefa de nos organizarmos para o necessário enfrentamento, capaz de barrar todos os ataques que a classe trabalhadora e a juventude estão sofrendo. E ele começa organizando efetivamente, nas bases, a greve do dia 30/6. Avante.


sexta-feira, 9 de junho de 2017

Assembleia do Sinte/Joinville para a escolha de delegados acontece no dia 12/6

O Sinte/Joinville realizará assembleia no dia 12/6 para a tiragem de delegados que participarão do 15º Congresso Extraordinário e Exclusivo da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo.

A Regional de Joinville, entendendo a importância do momento político e do papel das centrais na defesa dos trabalhadores, aguardava informações sobre a escolha de delegados para a participação no Congresso. No entanto, as orientações do Sinte/Estadual não foram amplamente divulgadas e a regional teve que solicitá-las oficialmente. Somente na tarde de 8/6 recebemos a informação de que as assembleias regionais devem acontecer até 12/06.

Por isso, convocamos todos os servidores para estarem presentes na assembleia da regional de Joinville, que será realizada do dia 12/06, às 19 horas, na sede do Sinsej.
O 15º Congresso Extraordinário e Exclusivo da Central Única dos Trabalhadores acontecerá entre os dias 28 e 31 e pode ser um marco decisivo na organização dos trabalhadores.


terça-feira, 6 de junho de 2017

Moção de repúdio à demissão de Fernando Mendes

Fernando Mendes trabalha há seis anos na maior metalúrgica da cidade e é uma liderança reconhecida entre os metalúrgicos de Joinville, integrando a força de oposição Unidade Operária CSP CONLUTAS.

Mesmo recebendo auxílio do INSS por lesão de trabalho e ainda que seja membro eleito da CIPA, Mendes foi ilegalmente e arbitrariamente demitido dias antes do início da ação que anularia as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville.

No dia da Assembleia dos Metalúrgicos - que aprovou apenas 5% de reajuste para os trabalhadores - Fernando Mendes solicitou apoio ao sindicato para sua imediata readmissão e a realização de uma campanha pública por parte da entidade. No entanto, os diretores do sindicato o expulsaram da assembleia.

Em assembleia realizada no dia 27/5, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino de Joinville aprovaram uma moção em que se solidarizam com Fernando Mendes, entendendo que sua demissão é arbitrária, ilegal, e repudiam a postura da direção do sindicato em relação ao metalúrgico. Os trabalhadores, ainda, exigem a readmissão imediata de Fernando Mendes e o fim da perseguição política por parte do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Assembleia regional do Sinte/Joinville

O Sinte/Joinville convoca todos os trabalhadores em educação para a Assembleia Regional da categoria, que acontece no dia 27/5, às 15 horas, na sede do Sinsej – Rua Lages, 84.

Na pauta, encontra-se a eleição dos delegados para o Congresso Estadual do Sinte/SC, que será realizado entre os dias 15 e 17 de junho.

As resoluções inscritas para o congresso podem ser lidas através deste link: https://goo.gl/vctQYs

Participe!

terça-feira, 9 de maio de 2017

Moção contra perseguição política do governo do Estado de Santa Catarina a Adilson Mariano

Considerando que Adilson Mariano, que exerceu seu mandato de vereador entre 2001 a 2016, tem sido impedido pelo governo do Estado de retornar a sua profissão original, de professor de história da rede pública por flagrante perseguição política;

Considerando que Mariano prestou concurso para professor da rede estadual em 2001 e lecionou no período noturno de 2004 a 2008, quando solicitou licença não remunerada para melhor exercício de seu mandato;

Considerando que este direito é um garantido na Constituição Federal e no Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina e na Constituição Federal, válido enquanto durar o mandato;

Considerando que em 2014, Mariano foi surpreendido com uma ordem de retorno, segundo a qual a licença concedida teria sido para “interesses particulares”, o que não correspondia com a verdade;

Considerando que o então vereador recorreu da decisão, mas teve um processo administrativo aberto contra ele;

Considerando que após as eleições de 2016, em que não foi reeleito, Mariano solicitou retorno ao seu posto efetivo e, em março de 2017, foi informado que o processo teria sido arquivado;

Considerando que no documento de conclusão final da Comissão Administrativa, de 22 de dezembro de 2016, o erro do Estado de Santa Catarina foi reconhecido, exigiu-se que fosse corrigido no sistema de recursos humanos o tipo do afastamento informado, que nenhuma falta injustificada fosse computada e que Mariano fosse chamado a escolher uma escola para trabalhar;

Considerando que a decisão foi publicada em diário oficial, com a assinatura do secretário de Educação Eduardo Deschamps, em 13 de fevereiro de 2017;

Considerando que por determinação da Gerencia Regional de Educação, Mariano apresentou-se na Escola Engenheiro Annes Gualberto, no Iririú, onde começou a lecionar para o Ensino Fundamental;

Considerando que seu acesso ao sistema para lançamento de notas, porém, não foi liberado e que, em 24 de abril, Mariano foi informado que o processo administrativo havia sido “reaberto”;

Considerando que Mariano participou de lutas históricas contra o monopólio do transporte em Joinville, criticou abertamente o governo Colombo pelas péssimas condições da Educação pública, endossou a campanha “Inimigos da Educação” realizada pelo Sinte contra os deputados que votaram a favor da destruição do plano de carreira do magistério, participou de cada greve realizada pelos trabalhadores da cidade, tem sido atuante nas atividades do sindicato e na defesa dos serviços públicos;

Considerando que diante de mais de 20 anos de defesa da classe trabalhadora e da juventude não faltam interessados em prejudicá-lo;

Considerando o processo descrito acima, fica explícito a ilegalidade da ação e, portanto, o caráter político, com o objetivo de impedi-lo materialmente de sobreviver e de fazer parte do quadro de funcionários públicos do Estado de Santa Catarina.

O Sinte/Joinville exige:

O fim da perseguição política; o imediato rearquivamento do processo administrativo contra Adilson Mariano e seu retorno à sala de aula, em seu posto efetivo e com data retroativa a 1º de janeiro de 2017 que lhe é de direito.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Por uma greve geral por tempo indeterminado

O dia 28 de abril, por decisão em assembleia realizada no dia 31/3, deveria ter marcado o início da greve geral por tempo indeterminado dos trabalhadores em educação.

A categoria se vê afetada pela reforma da previdência, a reforma do ensino e a reforma trabalhista: o pacote do governo federal que coloca a dívida pública, a desoneração, inadimplência e lucro de grandes empresários nas costas da população. A estas medidas, unem-se o sucateamento das condições de trabalho para os professores, a reforma previdenciária estadual, o fechamento de escolas e turnos, as terceirizações e o desmonte do serviço público.

Neste momento, as direções sindicais deveriam fomentar o uso do sindicato com ferramenta da classe trabalhadora, e mobilizar todas as categorias para parar o país por tempo indeterminado até derrubar estas reformas. Mas não é isso o que se vê nas direções engessadas e burocratizadas, que acabaram como um aglomerado de manobristas, preocupados em alavancar possíveis candidaturas presidenciais em 2018 do que representar os anseios e pautas dos trabalhadores.

No dia 28/3, a CUT desenvolveu uma nota junto a outras entidades sindicais conclamando trabalhadores para uma “paralisação” no dia 28 de abril. A nota também foi assinada pela Força Sindical, central que anda de mãos dadas com entidades como a Fiesp e conhecida por sua política conciliatória com o empresariado e com o governo. A exigência da Força Sindical para o conteúdo desta nota foi a seguinte: cada central poderia divulgá-la com o nome que quisesse (inclusive como “greve geral”); mas o texto da nota não deveria mencionar a palavra “greve”. A exigência foi prontamente atendida pela CUT.

Dias antes das paralisações que tomaram conta do país no dia 28, a CUT também divulgou um vídeo em que convidava a população a ficar em casa. Ou seja, que não tomasse as ruas para lutar contra a retirada de seus direitos, mas protestasse dentro de suas residências. A tática desta central consiste em parecer “atuante” diante dos ataques do Governo Temer, ao mesmo tempo em que negocia, dentro de gabinetes, algumas concessões às reformas.

Esta mesma manobra também foi usada pela executiva estadual do Sinte/SC em relação ao movimento do dia 28 de abril. Além de desmarcar a assembleia onde os trabalhadores organizariam e decidiriam os rumos do movimento grevista, cancelaram o encaminhamento de uma greve por tempo indeterminado da categoria. Ademais, em notas, comunicados e peças gráficas divulgadas pela estadual, a executiva do Sinte/SC amenizou o que deveria ser uma greve por tempo indeterminado para “paralisação” e “um dia de luta”, ainda que usasse o mote “greve geral”.

A regional de Joinville discorda desta postura. A história tem nos mostrado que a política de conciliação de classes adotada por algumas direções sindicais não só é ineficaz como disfarça os problemas sofridos pelo trabalhador, sustentando a manutenção de um sistema que nada tem a oferecer senão precarização e pobreza. Na história recente, a Grécia fez 35 paralisações de apenas um ou dois dias, não conseguindo reverter nenhuma das reformas do país. Ainda que os trabalhadores reivindiquem uma greve por tempo indeterminado (como a regional de Joinville defendeu), sempre haverá direções dispostas a ignorar as decisões coletivas, como foi o caso da executiva do SINTE/SC.

Ainda, a regional de Joinville defende a organização da categoria pela base e fora dos gabinetes. Os trabalhadores devem ser os agentes de seu próprio futuro, mesmo que isto custe passar por cima de burocratas que transformaram estas importantes ferramentas (as centrais e os sindicatos) em entidades de desmobilização e conciliação. O problema não é a CUT ou Sinte/SC, mas suas direções.

Também é dever da regional de Joinville denunciar estas manobras perpetradas por estas direções e conclamar todos os trabalhadores para a construção de uma greve geral por tempo indeterminado, por um encontro nacional dos trabalhadores, para derrubar não só as reformas dos governos Temer e Colombo, mas todo o Congresso Nacional.
Por um governo da classe trabalhadora.