Regionais Presentes: Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Blumenau,
Joinville, Rio do Sul, Lages, Mafra, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do
Oeste, Itajaí, Araranguá, Xanxerê, Jaraguá do Sul, Laguna, Maravilha, Curitibanos,
Ibirama, São Lourenço do Oeste, Campos Novos, Videira, São Joaquim e Palmitos.
Municipais Presentes: Nova Veneza, Forquilhinha, Treviso, Morro da
Fumaça,Capinzal, Erval Velho, Luzerna, Caxambu do Sul, Coronel Freitas,
Guaraciaba, Iporã do Oeste, Romelândia, Campo Erê, Caibi, Cunha Porã e Santo
Amaro da Imperatriz.
Componentes da Diretoria Executiva Presentes:
Alvete, Janete, Anna Julia, Sandro, Tania, Vieira, Evandro, Inês, Marcus,
Marcelo Speck, Claudete, Joaninha, Carlos Alberto, Marcelo Serafim e Aldoir.
Pauta:
1
– Informes;
2
– Conjuntura;
3
– Encaminhamento,
Encaminhamentos
Aprovados:
1. A categoria
deliberou e aprovou que O SINTE/SC não assina o PLC 004/2013 e reafirma sua
posição pelo piso na carreira e a manutenção de todos os direitos e o pagamento
das dívidas que o governo tem com o Magistério Catarinense;
2. Realizar e
implementar campanha, em todas as mídias, contra retirada de direitos e pela
aplicação do piso na carreira, (Palavra de ordem: Na regência não se mexe);
3. Solicitar
intervenção do Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária e outros órgãos
competentes para que façam vistoria nas escolas em situação precária e nas que
não possuem alvará para funcionamento;
4. As Coordenações
Regionais deverão solicitar cópia dos alvarás de funcionamento das escolas,
tanto na vigilância sanitária como no corpo de bombeiros e elaborar uma relação
das mesmas que não possuem os documentos e enviar para o SINTE Estadual até o
dia 22/03/2012;
5. Denunciar ao MP as
escolas com problemas e pedir intervenção;
6. Solicitar ao
governo que se prorrogue o tempo para o debate nas regionais sobre a carreira,
a partir da apresentação da segunda etapa do projeto do governo;
7. Em 13 de abril será
realizada reunião do Conselho Deliberativo para definir o processo eleitoral,
congresso do SINTE/SC, e avaliar conjunturalmente a data da próxima Assembleia
Estadual;
8. Realizar seminários
nas regionais para discutir a segunda etapa do projeto do governo de
revitalização da carreira que propõe mudanças no plano de carreira, com
elaboração de atas que referendem os encaminhamentos e proposições do SINTE/SC;
9. Solicitar audiência
com a SED para tratar sobre: calendário escolar, assinatura do livro ponto,
desdobramento de turmas, fechamento de turmas, transferência de alunos para
outras Unidades Escolares e escolha de aulas dos ACTs;
10. Exigir nova chamada do concurso de
ingresso de 2012;
11. Que o plano de carreira estabeleça
como critério realização de concurso público sempre que o número de vagas
excedentes chegar a 10%;
12. Negociar junto ao governo autonomia para
que o sindicato possa definir as horas de liberação previstas na Lei
Complementar 058/1992 e sua ampliação tendo como critério o número de filiados;
13. Solicitar que a ALESC faça o
acompanhamento das obras públicas e reformas realizadas pelo governo do estado,
em especial nos casos das escolas onde existem fortes indícios de
superfaturamento, conforme denuncia feita em documentos enviados pelas
regionais ou pelos/as professores/as;
14. Foi aprovada a participação da categoria
na greve nacional da CNTE nos dias 23, 24 e 25 de abril que tem como eixos:
Piso, Carreira, Jornada, Profissionalização dos Funcionários da Educação, 10%
do PIB para a educação;
15. Mobilização da categoria pelo cumprimento
da decisão do STF por parte do governo do estado;
Calendário:
13/04 – Conselho Deliberativo do SINTE/SC;
23/04 – Realização de seminários sobre carreira nas
Regionais;
24/04 – “Ocupação” do Congresso Nacional e marcha a
Brasília; (2 Ônibus) Responsáveis Marcelo Serafim e Carlinhos;
23, 24 a 25 – Greve Nacional;
25/04 – Assembleia Estadual, podendo a data ser
alterada no Conselho Deliberativo do dia 13/04.
Congresso do SINTE/SC
Será definido na próxima reunião do Conselho
Deliberativo o temário geral, a dinâmica, os critérios de participação de
delegados (as) e o regimento do Congresso, conforme prevê o Art. 19 do Estatuto
do SINTE/SC.
Eleições gerais do SINTE/SC
As Eleições Gerais do SINTE/SC serão realizadas nos
dias 25 e 26/06/2013. Todos os demais prazos estatutários levarão em conta esta
data e serão definidos no Conselho Deliberativo de 13/04/2013.
Diretoria
Executiva
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