FLORIANÓPOLIS SEDIA SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE FUNDEB: ORIENTAÇÕES DO TCESC

O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e  Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  – FUNDEB, em parceria com o Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina promoverá no dia 05 de junho o Seminário Estadual sobre FUNDEB: Orientações do TCESC.

O evento será realizado no Auditório A do Tribunal de Contas do Estado  de Santa Catarina, situado à  Rua Bulcão Vianna,90,  no centro de Florianópolis. A abertura será às 9h, presidida pelo presidente da entidade, Professor Gilberto Borges de Sá e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Salomão Ribas Júnior.

Para efetuar a sua inscrição, os participantes devem acessar o site www.tce.sc.gov.br. O prazo para  inscrições é até o dia 04 de junho.

Está prevista a participação dos Presidentes e Conselheiros dos Conselhos Municipais do FUNDEB, bem como dos Secretários Municipais de Educação dos municípios catarinenses. Também são esperados o Secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, e a Secretaria-Adjunta, Elza Marina da Silva Moretto; o Procurador-Geral do MP/SC, Lio Marcos Marins; o Presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli, entre outras autoridades.

Cada participante terá a oportunidade de conhecer a dinâmica do Conselho em seus diferentes aspectos de gestão, sua forma de execução, detalhamento de sua parte operacional, identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundo e como utilizá-los para que, em seu trabalho junto ao Conselho, possa compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação dos recursos, bem como, o processo de elaboração do Parecer Anual sobre a Aplicação dos Recursos do Fundo, que servirá de subsídio para o Tribunal de Contas do Estado, na elaboração do Relatório Técnico sobre as Contas do Governo do Estado, na área da Educação.

PROGRAMAÇÃO

Programa:

Data Horário Programação Palestrante 05/06 08:00 – 09:00 Credenciamento 05/06 09:00 – 09:45 Solenidade de Abertura Cons. Salomão Ribas Junior – Presidente do TCE/SC e Prof. Gilberto Borges de Sá – Presidente do CACS – Fundeb/SC 05/06 09:45 – 10:00 Intervalo 05/06 10:00 – 12:00 Palestra: “O acompanhamento e Controle Social do Fundeb” Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundeb/FNDE-DF 05/06 14:00 – 15:30 Palestra: “A Fiscalização dos Recursos do Fundeb pelo TCESC” Luiz Cláudio Viana – Auditor Fiscal de Controle Externo e Coordenador de Controle da DMU/TCESC 05/06 15:30 – 16:00 Coffee break 05/06 16:00 – 17:30 Palestra: “A Fiscalização do Fundeb pelo MPSC” Marcelo Wegner – Promotor de Justiça e Coordenador Adjunto do Centro de Apoio à Criança e à Juventude do MPSC 05/06 17:30 – 17:30 Encerramento

 Organização:  Instituto de Contas do TCE/SC e  CACS – Fundeb/SC.

 Mais informações no email: apoioicon@tce.sc.gov.br e nos telefones (48) 32213794 e (48) 32213859 oufundeb@sed.sc.gov.br e no telefone (48) 32216095.