A greve continua, cada vez maior.
Já temos um terço da categoria em greve no estado. Apesar dos números falsos
apresentados pelo governo e repercutidos pela imprensa. A MP 198 foi barrada
pela CCJ da Alesc, mas pode ser votado (e aprovada) nesta semana pelo plenário.
Ela tem validade até dia 11/04, então o governo precisa aprovar no plenário da
assembléia, deixá-la vencer ou reeditá-la. Por isso precisamos ficar
acompanhando as sessões da ALESC nesta semana, para não deixar aprovar esta MP.
Sabemos que se a MP dos ACTs passar, as outras mudanças no plano de carreira
dos efetivos também passará. O governo só está fazendo um teste com a categoria
e com os deputados, enviando esta MP. O interesse mesmo é na mudança do plano
de carreira dos efetivos. Ali é que a economia será feita. Por isso não podemos
baixar guarda, temos que ampliar a greve e derrotar o descaso do governo com a
educação.
Os motivos da greve
A greve dos trabalhadores em
educação não é só por causa da MP 198, é muito mais que isso. O governo quer
economizar na educação, para isso quer mudar o plano de carreira. A Medida
Provisória foi só o começo. Ele engana a categoria quando incorpora a regência
para parecer que deu aumento. Essa proposta de mudança a médio e longo prazo
acaba com a nossa carreira. Além disso, não teremos aumento nos próximos anos,
nem fica claro como seria o aumento depois disso.
O governo divide a categoria e
joga uns contra os outros. Não podemos ser ingênuos em acreditar num aumento a
força que o governo diz que vai dar. O governo não quis negociar em nenhum
momento, ele mente quando diz que o sindicato não quer negociar, se é ele que
tem o poder da caneta na mão. Que se construa um novo plano com a participação
dos profissionais da educação e não apenas apresentando aos diretores de
escola.
A legalidade da greve
A greve é o único instrumento dos
trabalhadores para pressionar o governo a atender suas reivindicações. É um
direito constitucional. Os trabalhadores em educação cumpriram todos os
trâmites da declaração da greve: decidiram em assembléia e avisaram o governo
sobre seu início. Sendo assim, fez tudo dentro da lei. Portanto a greve é
legal, não tendo nada que o governo pode alegar de ilegalidade. Na verdade o
governo, de forma irresponsável, fala que é ilegal apenas para assustar a
categoria. Mas não vamos cair nesta conversa. Estamos amparados legalmente para
defendermos nossos direitos.
As ameaças aos ACTs e aos que estão em Estágio
Probatório
O secretário de educação, a mando
do governador, passou a ameaçar os professores ACTs e os que estão em estágio
probatório. De forma irresponsável e criminosa, ele alega ser possível demitir
ACTs que estiverem na greve e que seria possível prejudicar o estágio
probatório dos novos efetivos. Isso é ilegal, não tem nenhuma lei sobre isso,
não tem amparo legal algum. Muito pelo contrário, quando a greve é decretada,
as relações de trabalho estão suspensas, portanto as faltas neste período não
contam para o estágio probatório nem para as regras dos ACTs. Não existe nenhum
caso conhecido de alguém que deixou de pegar aula por ser ACT e ter feito
greve, nem de alguém em estágio probatório ter sido prejudicado por ter
participado da greve. Vários professores ACTs e em estágio probatório estão na
greve, pois sabem que não tem o que temer. Qualquer ameaça deve ser informada
imediatamente ao sindicato ou ao comando de greve.
Sobre a WEB Conferência
Nesta quarta feira (1º de abril)
o secretário fez uma web conferência com diretores e com alguns professores que
não estão em greve. Na sua fala o secretário demonstrou todo o seu despreparo e
desprezo pela categoria. Apresentou números, confundiu propostas, mentiu sobre
a relação com o sindicato, tentou jogar efetivos contra ACTs, fez ameaças sem
fundamento, etc. Ou seja, o governo demonstra cada vez mais sua preocupação com
o aumento da greve. As falas desastradas do secretário, só demonstram o quanto
o governo está determinado a economizar na educação, levando o secretário a um
papel ridículo deste.
O governo disse que iria
apresentar como ficaria a tabela na nova proposta. Mas o curioso é que até
agora, nem os deputados da base governista viram esta proposta completa. Por
que será que o governo esconde tanto a proposta? Se é tão boa, que se apresente.
Este é o problema, o governo quer aprovar a força, sem discutir os pontos da
proposta. A fala é bonita, parece que o governo está realmente preocupado com
os efetivos e que a greve não tem sentido. Mas na verdade é uma estratégia
muito bem montada para enganar a categoria. Precisamos ler nas entrelinhas, ver
o que está por trás de toda esta pressão do governo. O pouco que foi
apresentado até agora sobre esta proposta já é suficiente para lutarmos contra.
Mas sabemos que o que vem junto pode ser muito pior. Não vamos ser ingênuos em
acreditar nas falas do secretário. O governo já disse que quer economizar, como
então vai dar aumento?
TOD@S À GREVE NESTA
SEGUNDA-FEIRA.
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