O governador Raimundo Colombo anunciou, em passagem por Joinville, a instalação de uma escola militar na cidade. De acordo com a imprensa, o colégio militar ocupará o prédio da E.E.B. Osvaldo Aranha, e deve começar a funcionar a partir de 2017, seguindo o modelo das escolas já existentes em Florianópolis e Lages.
A escola militar, que funciona com princípios de disciplina, hierarquia, punições e em sintonia com as próprias regras meritocráticas, é um ideal que hoje não faz parte da realidade do ensino público. Com seus uniformes, filas, marchas e hinos, as escolas militares fazem parte do idealizado imaginário popular e tendem à aceitação, mas promovem o retrocesso na consolidação de uma escola pública, gratuita e sem restrição de acesso. Ainda que almejada por muitos jovens, uma escola militar só garante o ingresso a uma pequena parcela abastada da sociedade.
Em uma instituição militar de ensino, só estuda quem passar pelo processo seletivo. Depois de aprovado, o aluno só consegue dar continuidade aos estudos se puder pagar pelo uniforme, pelos materiais e taxas que e a instituição estipular. Seria, portanto, um estabelecimento da Polícia Militar, não da Secretaria de Educação.
Um colégio militar não é uma escola pública. A escola pública acolhe a todos, mas uma escola militar receberá somente aqueles que tiverem o perfil determinado pela Polícia Militar para atender a seu interesse como corporação.
Mas e nós, trabalhadores da rede estadual, como ficamos?
E os estudantes do Osvaldo Aranha e das comunidades do seu entorno?
A transformação do Osvaldo Aranha em colégio militar será uma vitrine para o governo do estado. E quem pagará o preço será a comunidade, pais e estudantes, que perderão sua escola pública.
Segundo a matéria publicada no jornal A Notícia (16/09), os alunos serão realocados para uma escola em inauguração no Vila Nova, distanciando o estudante de sua instituição regular de ensino e abrindo um novo gasto em transporte que não poderá ser arcado por muitas famílias. Esta manobra de realocação lembra a que foi feita pelo governador Geraldo Alckmin (SP), causando desistência de estudantes e profundo rechaço da comunidade paulista.
Segundo o comandante da 5ª Região da Polícia Militar, uma escola militar é "uma aposta para a segurança pública, já que estas crianças estarão propensas a seguir uma carreira na polícia". O Sinte/Joinville entende que investimento em segurança pública é aquele em que se garante uma escola pública, gratuita e para todos, onde o estudante possa ter acesso ao conhecimento desenvolvido pela humanidade sem sofrer um direcionamento para uma carreira imposta por um comando policial ou pelo governador do estado.
Já os professores, que manifestam preocupação por seus empregos, poderão até ser aproveitados em um primeiro momento. No entanto, a Polícia Militar tem modelos e métodos próprios de contratação que já estão em uso em Florianópolis e Lages, fechando postos de trabalho para concursados. Nestas instituições, os cargos de professores não são ocupados por efetivos da rede estadual, e aqueles que atualmente estão lotados no Osvaldo Aranha certamente serão transferidos.
A posição do Sinte/Joinville
A direção regional do Sinte/Joinville está acompanhando e vê com preocupação a situação do Osvaldo Aranha depois do anúncio de que o governo do estado pretende transformá-la em uma escola militar.
De acordo com o relato dos professores, a direção da escola foi recebida na semana passada pela Gerente da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Simone Schramm, com o apoio do secretário de educação, que transmitiu mensagens de tranquilidade com a promessa de que nada será discutido à margem da escola.
No entanto, a categoria e a comunidade não devem alimentar esperanças de diálogo com um governo empenhado em destruir o serviço público, a educação, e com péssimo histórico de relação com os professores.
Enquanto isso, duas escolas da cidade perderão o turno noturno em 2017; permanece o dispositivo de reordenamento que fecha turmas, além das escolas que não abrirão matrículas para as séries iniciais.
A Regional de Joinville do Sinte está atenta à situação e fará um abaixo-assinado de repúdio ao fechamento da E.E.B. Osvaldo Aranha.
Só a resistência dos professores, estudantes e da comunidade será capaz de barrar mais esse ataque à educação pública.
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