Sinte - Regional de Joinville

Sinte - Regional de Joinville

terça-feira, 23 de maio de 2017

Assembleia regional do Sinte/Joinville

O Sinte/Joinville convoca todos os trabalhadores em educação para a Assembleia Regional da categoria, que acontece no dia 27/5, às 15 horas, na sede do Sinsej – Rua Lages, 84.

Na pauta, encontra-se a eleição dos delegados para o Congresso Estadual do Sinte/SC, que será realizado entre os dias 15 e 17 de junho.

As resoluções inscritas para o congresso podem ser lidas através deste link: https://goo.gl/vctQYs

Participe!

terça-feira, 9 de maio de 2017

Moção contra perseguição política do governo do Estado de Santa Catarina a Adilson Mariano

Considerando que Adilson Mariano, que exerceu seu mandato de vereador entre 2001 a 2016, tem sido impedido pelo governo do Estado de retornar a sua profissão original, de professor de história da rede pública por flagrante perseguição política;

Considerando que Mariano prestou concurso para professor da rede estadual em 2001 e lecionou no período noturno de 2004 a 2008, quando solicitou licença não remunerada para melhor exercício de seu mandato;

Considerando que este direito é um garantido na Constituição Federal e no Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina e na Constituição Federal, válido enquanto durar o mandato;

Considerando que em 2014, Mariano foi surpreendido com uma ordem de retorno, segundo a qual a licença concedida teria sido para “interesses particulares”, o que não correspondia com a verdade;

Considerando que o então vereador recorreu da decisão, mas teve um processo administrativo aberto contra ele;

Considerando que após as eleições de 2016, em que não foi reeleito, Mariano solicitou retorno ao seu posto efetivo e, em março de 2017, foi informado que o processo teria sido arquivado;

Considerando que no documento de conclusão final da Comissão Administrativa, de 22 de dezembro de 2016, o erro do Estado de Santa Catarina foi reconhecido, exigiu-se que fosse corrigido no sistema de recursos humanos o tipo do afastamento informado, que nenhuma falta injustificada fosse computada e que Mariano fosse chamado a escolher uma escola para trabalhar;

Considerando que a decisão foi publicada em diário oficial, com a assinatura do secretário de Educação Eduardo Deschamps, em 13 de fevereiro de 2017;

Considerando que por determinação da Gerencia Regional de Educação, Mariano apresentou-se na Escola Engenheiro Annes Gualberto, no Iririú, onde começou a lecionar para o Ensino Fundamental;

Considerando que seu acesso ao sistema para lançamento de notas, porém, não foi liberado e que, em 24 de abril, Mariano foi informado que o processo administrativo havia sido “reaberto”;

Considerando que Mariano participou de lutas históricas contra o monopólio do transporte em Joinville, criticou abertamente o governo Colombo pelas péssimas condições da Educação pública, endossou a campanha “Inimigos da Educação” realizada pelo Sinte contra os deputados que votaram a favor da destruição do plano de carreira do magistério, participou de cada greve realizada pelos trabalhadores da cidade, tem sido atuante nas atividades do sindicato e na defesa dos serviços públicos;

Considerando que diante de mais de 20 anos de defesa da classe trabalhadora e da juventude não faltam interessados em prejudicá-lo;

Considerando o processo descrito acima, fica explícito a ilegalidade da ação e, portanto, o caráter político, com o objetivo de impedi-lo materialmente de sobreviver e de fazer parte do quadro de funcionários públicos do Estado de Santa Catarina.

O Sinte/Joinville exige:

O fim da perseguição política; o imediato rearquivamento do processo administrativo contra Adilson Mariano e seu retorno à sala de aula, em seu posto efetivo e com data retroativa a 1º de janeiro de 2017 que lhe é de direito.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Por uma greve geral por tempo indeterminado

O dia 28 de abril, por decisão em assembleia realizada no dia 31/3, deveria ter marcado o início da greve geral por tempo indeterminado dos trabalhadores em educação.

A categoria se vê afetada pela reforma da previdência, a reforma do ensino e a reforma trabalhista: o pacote do governo federal que coloca a dívida pública, a desoneração, inadimplência e lucro de grandes empresários nas costas da população. A estas medidas, unem-se o sucateamento das condições de trabalho para os professores, a reforma previdenciária estadual, o fechamento de escolas e turnos, as terceirizações e o desmonte do serviço público.

Neste momento, as direções sindicais deveriam fomentar o uso do sindicato com ferramenta da classe trabalhadora, e mobilizar todas as categorias para parar o país por tempo indeterminado até derrubar estas reformas. Mas não é isso o que se vê nas direções engessadas e burocratizadas, que acabaram como um aglomerado de manobristas, preocupados em alavancar possíveis candidaturas presidenciais em 2018 do que representar os anseios e pautas dos trabalhadores.

No dia 28/3, a CUT desenvolveu uma nota junto a outras entidades sindicais conclamando trabalhadores para uma “paralisação” no dia 28 de abril. A nota também foi assinada pela Força Sindical, central que anda de mãos dadas com entidades como a Fiesp e conhecida por sua política conciliatória com o empresariado e com o governo. A exigência da Força Sindical para o conteúdo desta nota foi a seguinte: cada central poderia divulgá-la com o nome que quisesse (inclusive como “greve geral”); mas o texto da nota não deveria mencionar a palavra “greve”. A exigência foi prontamente atendida pela CUT.

Dias antes das paralisações que tomaram conta do país no dia 28, a CUT também divulgou um vídeo em que convidava a população a ficar em casa. Ou seja, que não tomasse as ruas para lutar contra a retirada de seus direitos, mas protestasse dentro de suas residências. A tática desta central consiste em parecer “atuante” diante dos ataques do Governo Temer, ao mesmo tempo em que negocia, dentro de gabinetes, algumas concessões às reformas.

Esta mesma manobra também foi usada pela executiva estadual do Sinte/SC em relação ao movimento do dia 28 de abril. Além de desmarcar a assembleia onde os trabalhadores organizariam e decidiriam os rumos do movimento grevista, cancelaram o encaminhamento de uma greve por tempo indeterminado da categoria. Ademais, em notas, comunicados e peças gráficas divulgadas pela estadual, a executiva do Sinte/SC amenizou o que deveria ser uma greve por tempo indeterminado para “paralisação” e “um dia de luta”, ainda que usasse o mote “greve geral”.

A regional de Joinville discorda desta postura. A história tem nos mostrado que a política de conciliação de classes adotada por algumas direções sindicais não só é ineficaz como disfarça os problemas sofridos pelo trabalhador, sustentando a manutenção de um sistema que nada tem a oferecer senão precarização e pobreza. Na história recente, a Grécia fez 35 paralisações de apenas um ou dois dias, não conseguindo reverter nenhuma das reformas do país. Ainda que os trabalhadores reivindiquem uma greve por tempo indeterminado (como a regional de Joinville defendeu), sempre haverá direções dispostas a ignorar as decisões coletivas, como foi o caso da executiva do SINTE/SC.

Ainda, a regional de Joinville defende a organização da categoria pela base e fora dos gabinetes. Os trabalhadores devem ser os agentes de seu próprio futuro, mesmo que isto custe passar por cima de burocratas que transformaram estas importantes ferramentas (as centrais e os sindicatos) em entidades de desmobilização e conciliação. O problema não é a CUT ou Sinte/SC, mas suas direções.

Também é dever da regional de Joinville denunciar estas manobras perpetradas por estas direções e conclamar todos os trabalhadores para a construção de uma greve geral por tempo indeterminado, por um encontro nacional dos trabalhadores, para derrubar não só as reformas dos governos Temer e Colombo, mas todo o Congresso Nacional.
Por um governo da classe trabalhadora.


quinta-feira, 4 de maio de 2017

Encaminhamentos da assembleia do dia 28/4

No dia 28/4, os trabalhadores em educação da regional de Joinville reuniram-se em assembleia para discutir a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e os ataques à educação pública levados a cabo pelos governos de Temer e Colombo.

Na pauta, também esteve o debate sobre o papel das direções sindicais neste momento de profundo ataque aos direitos da classe trabalhadora e da juventude.

Ficou encaminhado e aprovado pelos trabalhadores presentes uma moção à executiva estadual do Sinte/SC, em que se exige que uma nova data para a assembleia estadual seja marcada, bem como reunião do Conselho Deliberativo. Nesta mesma moção, os servidores de Joinville exigem também que a direção estadual lute pela anistia da falta do dia 28/4, deliberada por várias centrais sindicais como dia de Greve Geral, e não a opção pela reposição desse dia conforme orientado em nota emitida pela estadual no dia 25/4, que pode ser lida no link abaixo:

http://sinte-sc.org.br/…/nota-de-esclarecimento-sobre-a-fa…/

Além disso, os servidores também aprovaram uma moção de repúdio contra a reabertura do processo administrativo do professor Adilson Mariano, afastado do exercício de seu trabalho por erro da Gerência de Educação de Joinville. A SED havia acatado a defesa do professor, acordando a existência de um erro em seu processo de afastamento. No entanto, recentemente o processo foi reaberto e o professor foi afastado da sala de aula. Os servidores da regional de Joinville e a direção regional do Sinte concordam que este procedimento tem explicitamente um caráter político, uma vez que professor sempre esteve em defesa árdua dos direitos da classe trabalhadora e da juventude.

Outro encaminhamento aprovado na assembleia foi um abaixo-assinado em que se pede a revogação dos nomes de três das quatro escolas prestes a serem inauguradas na regional de Joinville. Todas elas levarão o nome de “E.E.B. Luiz Henrique”, um dos governadores que mais atacou a educação pública e seus trabalhadores no estado de Santa Catarina.

Por conta do fechamento das escolas e da inclusão de novas escolas no POE (Plano de Ofertas Escolares), ficou aprovada a realização de assembleias em todas as escolas que correm o risco de fechamento de turmas, de turnos ou mesmo de toda a estrutura. Um abaixo-assinado solicitando informações sobre o futuro da escola E.E.B. Maestro Manoel também foi aprovado.

Às 10h, todos os trabalhadores em educação presentes na assembleia participaram de um grande ato com outros trabalhadores e categorias da cidade de Joinville, que contou com mais de 5 mil pessoas na rua, mostrando para o governo que não vão aceitar que seus direitos sejam duramente atacados.