Recesso escolar: o combate continua

Ano após ano, os trabalhadores em educação da regional de Joinville, estudantes e comunidade enfrentam os problemas do calendário escolar, especialmente quando se trata do recesso de julho. A situação não foi diferente no ano letivo de 2016. E as complicações permanecem neste ano, 2017.

No ano passado, em reunião com o Sinte, a então gerente afirmou aos dirigentes sindicais que o calendário deste ano seria unificado com as demais redes. No entanto, o calendário escolar sugerido pela gerência de educação de Joinville não prevê a unificação com outras redes de ensino, principalmente com a rede municipal: o recesso dos professores da rede estadual será, segundo as orientações do governo do estado, de apenas uma semana, enquanto as outras redes terão duas semanas.

Ao mesmo tempo, vários gestores, de forma correta, já comunicaram que os professores serão dispensados, pois estão assumindo o calendário da unidade. Ou seja, além de tudo, o governo promove a confusão. Inúmeros são os transtornos, principalmente aos trabalhadores em educação que necessitam da oferta das creches e escolas primárias para deixarem seus filhos e, assim, poderem exercer o seu trabalho de forma integral.

Para os estudantes, de maneira correta, serão ofertados duas semanas de recesso; já para os professores, apenas uma, sendo que o governo sugere que os professores participem de uma formação pedagógica neste período. Até o presente momento, o conteúdo desta formação pedagógica ainda não foi apresentado aos gestores escolares e ao corpo pedagógico para que possam preparar este momento. Mais uma vez, será aquela vergonha que o governo promove, ou melhor não promove, todos os anos.

O governo não tem nenhuma formação, apenas tem prazer em punir os professores, negando o descanso necessário aos trabalhadores em educação. Alguns dizem que a formação será de responsabilidade de cada unidade escolar; outros, que a formação será via conferência online. A situação é lamentável.

Não somos contra a formação dos professores. Pelo contrário, esta é uma necessidade nossa, mas não aceitamos que seja realizada durante o período de descanso de julho, pois não ajuda na saúde dos nossos trabalhadores, ainda mais diante do descaso total, inclusive com o tipo de "formação" que será ofertado.

Além disso, não diferente do que aconteceu no ano passado, a gerência de educação de Joinville e Secretaria de Educação de SC ignoram o que é proposto tanto na LDB quanto nos Planos Nacional e Estadual de Educação, que é a autonomia das escolas em garantir os 200 dias letivos previstos na legislação. (leia mais aqui: https://goo.gl/FE5oCu ).

Até o momento, a gerência de educação de Joinville negou o pedido de audiência da direção regional do Sinte para discutirmos o assunto.

Por estas razões, convocamos todos os trabalhadores da regional de Joinville a acompanharem este debate e tomarem parte nesse processo importante para nossa a categoria - a garantia da autonomia de organização do calendário escolar - e pressionarem as direções das escolas com a comunidade para que seja garantido o recesso de duas semanas aos trabalhadores em educação. Orientamos que, se necessário for, sejam chamadas reuniões, atos etc. Toda mobilização é válida.

No dia 13/7, às 19h , na sede do Sinte em Joinville, realizaremos uma reunião com os representantes de escola para debatermos o assunto e tomarmos medidas para reivindicar nossos direitos.


Além disso, o Sinte/Joinville convoca todas as unidades escolares a organizarem seu calendário escolar, conforme orientação do sindicato e, no dia 14/7, participarem de ato público para a entrega dos calendários à gerência regional, às 17h.

Da mesma forma, o sindicato solicitará apoio ao cumprimento desta legislação aos órgãos responsáveis, ou seja, ao Conselho Estadual de Educação e ao Ministério Público.

A nossa organização nesse momento é fundamental para avançarmos em nossas lutas. Nos próximos dias, a Regional de Joinville fará o calendário modelo para que seja discutido nas escolas, bem como a devida consulta jurídica e orientações.

Vamos fazer valer nossos direitos.


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